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Acerca das formas de violência doméstica e
familiar contra a mulher previstas na Lei Maria
da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a
alternativa que apresenta a definição de
violência moral.
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Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução
Penal) e suas alterações, analise as alternativas
a seguir e aponte qual representa uma falta
grave do condenado à pena privativa de
liberdade.
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De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de
Execução Penal) e suas alterações, assinale a
alternativa que
não
constituem deveres do
condenado.
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Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução
Penal) e suas alterações, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.
( ) Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento.
( ) A jornada normal de trabalho não será inferior a 4 (quatro) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.
( ) Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento.
( ) A jornada normal de trabalho não será inferior a 4 (quatro) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Com base no que estabelece a Lei nº
11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações,
analise o texto abaixo e assinale a alternativa
que preencha correta e respectivamente as
lacunas.
“Ocorrendo prisão , a autoridade de polícia judiciária fará, , comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do Ministério Público, em ”.
“Ocorrendo prisão , a autoridade de polícia judiciária fará, , comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do Ministério Público, em ”.
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Ante o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 (Lei de
Drogas) e suas alterações, o inquérito policial
será concluído no prazo de:
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De acordo com a Lei nº 11.343/2006 (Lei de
Drogas) e suas alterações, assinale a alternativa
incorreta
.
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Segundo o que dispõe a Lei nº 13.869/2019
(dispõe sobre os crimes de abuso de
autoridade) e suas alterações, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Aquele que submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização perpetra o crime de violência institucional.
( ) Aquele que submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno em qualquer hipótese responderá pelo delito estampado no art. 18.
( ) Aquele que inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade será sancionado com 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, e multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Aquele que submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização perpetra o crime de violência institucional.
( ) Aquele que submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno em qualquer hipótese responderá pelo delito estampado no art. 18.
( ) Aquele que inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade será sancionado com 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, e multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (dispõe
sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas
alterações, assinale a alternativa
incorreta
.
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Aquele que possuir, detiver, fabricar ou
empregar artefato explosivo ou incendiário,
sem autorização ou em desacordo com
determinação legal ou regulamentar, incorrerá
nas mesmas penas do delito de:
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