De acordo com a Lei Federal nº 12.594/2012, por meio do cumprimento do plano individual de atendimento, as medidas socioeducativas têm por objetivo

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

Considerada a incompletude institucional, para o socioeducando é articulado o acesso às políticas sociais básicas, oportunizadas pela unidade através de integração com os equipamentos públicos próximos ao local de atendimento, com a comunidade e com o _____________________.

Constituem deveres do socioeducando, EXCETO

Dentre os seguintes, são direitos do socioeducando, EXCETO

Em determinado dia, Roberto era o responsável por organizar o deslocamento de adolescentes no interior da unidade de atendimento da FUNDASE. A gerência da unidade pretendia revistar todos os alojamentos e propôs levar todos os internos para o pátio enquanto realizaria o procedimento. Roberto determinou genericamente que todos os internos se encaminhassem para o pátio e avisou os demais funcionários por meio de e-mail. Nesse caso, a conduta de Roberto foi

Marcos, funcionário da FUNDASE e lotado nos quadros da Central de Gerenciamento de Vagas (CGV), é informado que determinado adolescente fugiu da unidade de atendimento. No dia seguinte, recebe um ofício requisitando a utilização daquela vaga aberta com a evasão para alojamento de outro adolescente. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Tadeu é funcionário da Central de Gerenciamento de Vagas da FUNDASE e recebeu um ofício do Conselho Tutelar solicitando a disponibilização de uma vaga para um adolescente infrator que, naquele dia, havia sido apreendido em flagrante após o cometimento de ato infracional análogo ao roubo majorado. Com esse ofício, Tadeu pode disponibilizar a vaga solicitada?

É dever do servidor que, por qualquer meio, presenciar ou tiver conhecimento de ocorrência passível de ser considerada falta disciplinar, de qualquer natureza, elaborar comunicado, que conterá, dentre outras informações:

Em relação à possibilidade de decretação de medida cautelar, assinale a alternativa correta.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A assistência religiosa, com liberdade de crença e de ______________, será possibilitada ao socioeducando através de serviços organizados na unidade ou na comunidade, quando se tratar de________________, em local apropriado para encontros e celebrações.