A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

O contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio, independentemente de registro no INPI.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de uso da marca.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.

Os direitos autorais e a propriedade industrial são considerados bens móveis.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.

O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.

A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.