A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.

O desvio padrão das quantidades de depósitos de DI referentes aos nos de 2017 a 2019 é superior a 190.

Se Cláudia não é flamenguista, então João não é vascaíno.

Sob o ponto de vista lógico, a proposição P pode ser escrita como “Uma vez que enfrentou resistência dos produtores locais, Carlos articulou e negociou o fornecimento com produtores de outros estados.”.

A negação de P pode ser corretamente expressa por “Uma vez que não enfrentou resistência dos produtores locais, Carlos não negociou ou não articulou o fornecimento com produtores de outros estados.”.

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.

É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar assistência ao presidente do instituto no que concerne à coordenação do processo de planejamento estratégico do INPI.

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.

O diretor de administração do INPI tem a atribuição de coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o plano de ação global dessa autarquia.

Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.

Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.

A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a exploração.