De acordo com o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, é correto afirmar que, no exercício de funções organizacionais, o repórter fotográfico tem como missão

Acerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 13.123/2015 e o Decreto n.º 8.772/2016.

A norma ISO 14001:2015 define três compromissos básicos que as organizações devem assumir em seus processos a fim de assegurar um sistema de gestão ambiental robusto, acreditável e confiável. Assinale a opção que indica corretamente um desses compromissos previstos na citada norma.

De acordo com os dispositivos da Lei n.º 9.074/1995, um contrato de concessão de geração de energia elétrica cujo prazo de amortização dos investimentos seja de 30 anos pode ser prorrogado por, no máximo,

De acordo com a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:

À luz do Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 106 a 115.

Em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, haverá um Conselho Regional de Odontologia (CRO), denominado segundo sua jurisdição, a qual alcançará, respectivamente, a do estado, a do território e a do Distrito Federal.

À luz do Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 106 a 115.

Os membros efetivos e suplentes do CFO serão eleitos pelos delegados-eleitores dos Conselhos Regionais em pleito que deverá ser realizado, pelo menos, sessenta dias antes do término do mandato dos conselheiros em exercício.

À luz do Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 106 a 115.

Após a inscrição do profissional nos Conselhos, será aposto na frente do diploma um carimbo do qual constem os dados da inscrição, assinado pelo presidente e pelo secretário do Conselho.

À luz do Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 106 a 115.

O Conselho Regional publicará, no seu boletim, ou no órgão oficial do território de sua jurisdição, a relação dos profissionais inscritos no trimestre e, em separata, a relação completa dos profissionais integrantes de seus quadros, com o número da inscrição do Conselho.

À luz do Decreto n.º68.704/1971, julgue os itens de 106 a 115.

A inscrição deverá ser requerida ao presidente do Conselho Federal, com a declaração de nome completo, filiação, data e lugar do nascimento, nacionalidade, estado civil, endereço da residência e do local de trabalho, juntando o interessado, além do título ou certificado profissional, carteira de identidade e, quando se tratar de brasileiro nato ou naturalizado, prova de quitação com o serviço militar e com as obrigações eleitorais.