Considere o texto sobre planejamento regional.

Apesar da importância dada à problemática regional na Constituição Federal de 1988, a década de 1990 e a primeira metade dos anos 2000 apresentaram um relativo esvaziamento do planejamento regional. Nesse período, enfatizou-se o planejamento econômico nacional, marcado pelos planos plurianuais. A retomada das discussões acerca das políticas e estratégias adotadas para o desenvolvimento regional circunscreve-se ao final do ano de 2003, quando uma equipe da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional elaborou a proposta original da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A PNDR foi instituída por decreto em 2007, indicando a incorporação de diversas mudanças teóricas, metodológicas e operacionais, que podem ser observadas nas discussões acerca do planejamento nas escalas nacional e regional, tanto na esfera técnica como na acadêmica, correspondendo ao marco recente mais importante das políticas regionais no país.

SILVA, S.A. da. A PNDR e o planejamento regional brasileiro no início do século XXI. Rio de Janeiro: Ipea. nov. 2015, p.8. (Texto para Discussão, n. 2150). Adaptado.

Dentre as mudanças decorrentes da implementação e execução da PNDR, destaca-se a

De acordo com a ABNT NBR 12216/1992, que trata do projeto de estações de tratamento de água destinadas ao abastecimento público, os decantadores são unidades destinadas à remoção de partículas presentes na água pela ação da gravidade. Podem ser convencionais, ou de baixa taxa, e de elementos tubulares ou de alta taxa. Em decantadores de elementos tubulares horizontais ou de pequena inclinação (até 8°), o fator de área é f = L/S, devendo-se considerar para cálculo de L a distância vertical entre dois elementos consecutivos. A velocidade de sedimentação, determinada por meio de ensaios de laboratório, deve ser multiplicada por um fator K, conforme segue:

I. Estações com capacidade de até 1.000 m³/dia, K = 0,50.

II. Estações com capacidade de 1.000 a 10.000 m³/dia, em que é possível garantir bom nível de operação, K = 0,70; caso contrário, K = 0,50.

III. Estações com capacidade superior a 10.000 m³/dia, K = 1,20.

Quais estão corretas?

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a inclusão da população nas políticas públicas de desenvolvimento social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em 2010, a Lei Federal nº 12.303 tornou obrigatória a realização da Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), por meio do exame de emissões otoacústicas, em todas as crianças nascidas em maternidades e hospitais, possibilitando a integralidade da assistência à saúde auditiva na infância, seguindo a tendência do que já estava acontecendo em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Inglaterra. Sobre a TANU, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Tem como objetivo ser uma estratégia precursora no processo de avaliação da audição infantil, permitindo a detecção precoce de possíveis alterações auditivas apenas em neonatos que possuem indicadores de risco para deficiência auditiva.

( ) No que tange à realização da TANU, a utilização de metodologias objetivas, como as emissões otoacústicas e o potencial evocado auditivo de troncoencefálico automáticos, de acordo com os critérios pré-estabelecidos, permite que se realize a avaliação inicial de forma segura e confiável.

( ) As Emissões Otoacústicas (EOA) são um método objetivo, fácil, rápido e não-invasivo, utilizado para monitorar a função da cóclea e apresenta maior sensibilidade para detectar lesão das células ciliadas internas. As EOA asseguram um diferencial no diagnóstico por se tratar de um teste prático que avalia a função coclear de forma segura e sensível aos estágios iniciais de alterações na função coclear e, para qualquer diagnóstico precoce, as emissões são registradas com limiar normal ou perda auditiva inferior a 60 dB.

( ) Recém-nascidos com fatores de risco para deficiência auditiva, independente de serem a termo ou pré-termo, têm maiores possibilidades de terem deficiência auditiva sensorioneural. Há relação entre a presença de emissões otoacústicas e idade gestacional para ambas as orelhas, ou seja, quanto menor a idade gestacional maior a chance de ter emissões otoacústicas transientes ausentes.

A sequência está correta em

Um dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) é articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da:

Sobre a Lei nº 13.675/2018 considere as afirmativas a seguir.

I. Pró-Vida é o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública.

II. O Sievap tem como finalidade apoiar e promover educação qualificada, continuada e integrada.

III. O Sinesp tem como objetivo contribuir para a organização e integração dos membros do Susp.

Estão corretas as afirmativas

Para aferição anual de metas são considerados parâmetros relacionados às atividades. Os fatores referentes às ações de prevenção, preparação para emergências e desastres, índices de tempo de resposta aos desastres e de recuperação de locais atingidos, são parâmetros das atividades

O sistema responsável pela organização e coordenação das atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas é o