São objetivos prioritários do Distrito Federal, EXCETO:

A Norma Técnica de Distribuição NTD 6.01 da CEB – Companhia Energética de Brasília tem como finalidade básica:

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:

Sobre a organização do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:

Em relação ao Decreto Distrital no 33.653/2012, assinale a alternativa correta.

As águas interiores situadas no território do Estado, para os efeitos do Decreto nº 8468/76, serão classificadas segundo os usos preponderantes. De acordo com o referido Decreto, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, a preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e a dessedentação de animais, são classificadas como Classe

Para garantir a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente previsto na Lei nº 997/76, em seu Regulamento e nas normas dela decorrentes, ficam assegurados aos agentes credenciados do órgão competente a entrada, em estabelecimentos públicos ou privados,

Da aplicação das penalidades previstas na Lei nº 997/76, que dispõe sobre o Controle da Poluição no Meio Ambiente,

As temperaturas de armazenamento de produtos sob refrigeração devem obedecer às recomendações dos fabricantes indicadas nos rótulos. Na ausência de tais informações, devem ser usadas as recomendações a seguir, da Portaria CVS-5, de 09.04.2013: