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O coordenador de um Curso de Especialização da Escola de Saúde Pública do Ceará e sua equipe estão elaborando o currículo do referido curso. Tomando como base as Diretrizes Gerais expressas no Regimento Escolar (2012), o curso deverá pautar-se pelas:
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Durante o século XX muitos países, na tentativa de aproximar o trabalho em saúde da população desenvolveram estratégias e conceitos de Atenção Primária à Saúde (APS). Com relação às concepções de APS é correto afirmar (ANDRADE, 2006):
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: SAAE Guanhães
Resíduos sólidos oriundos das atividades de construção civil, reformas e demolições de edificações exigem, para o seu correto manejo, uma classificação de seus componentes, porque deverão exigir soluções diferenciadas, para se preservar o meio ambiente. Três dessas classes de resíduos, integrantes da classificação definida pela Resolução CONAMA 307, incluem, cada uma, os seguintes itens:
• Peças de amianto, desintegradas em processos de demolição.
• Cacos de telhas cerâmicas, e
• Embalagens plásticas como sacos plásticos e plásticos bolha.
Essas classes são, respectivamente:
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Nos termos da legislação específica, criar, transformar, extinguir, denominar, localizar e estruturar os órgãos de direção, de assessoramento e de execução do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte é competência do:
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A Lei Complementar nº 230/2002 prevê, expressamente que, no exercício de suas funções, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar
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Conforme expressamente previsto na Lei Complementar nº 230/2002, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército brasileiro, organizado com base na hierarquia e na disciplina, destina-se à execução das atividades de defesa civil e aos serviços específicos de bombeiros militares, bem como à participação, através de organismos especializados,
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Conforme a redação original da Lei Complementar nº 230/2002, compete ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar as seguintes atribuições, EXCETO:
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