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Foram encontradas 14.222 questões.

Sabendo que um dos mecanismos utilizados para a limitação dos gastos do governo é a publicação de decreto que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, julgue o item seguinte.

Atualmente, a programação e a execução orçamentária e financeira do GDF se dá por meio da utilização de sistema eletrônico de informações, denominado Sistema Integral de Gestão Governamental (SIGGO).

Questão Anulada

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2195696 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DP-DF

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.

Servidor público que trabalhava em determinado órgão público que foi extinto poderá ser redistribuído, o que consiste no deslocamento do cargo anteriormente ocupado no órgão extinto para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo poder.

Questão Anulada

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A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir.

Considere que Lúcio, condenado por crime de violência doméstica, tendo transitado em julgado a respectiva sentença e tendo sido extinta a pena a ele cominada por esse crime, seja eleito o novo administrador regional de determinada região administrativa do Distrito Federal. Nessa situação hipotética, Lúcio não poderá tomar posse.

Questão Anulada

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2170733 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
A Lei Complementar nº 10.098/1994, ao tratar sobre recrutamento e seleção, apresenta considerações sobre a reversão em relação à situação funcional do servidor público. Dentre as alternativas listadas abaixo, assinale a INCORRETA.
Questão Anulada

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Podem ser inscritos, junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Ipê Saúde, como dependentes e sob responsabilidade do segurado, conforme Lei Complementar nº 15.145/2018, EXCETO:
Questão Anulada

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2167296 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
No que concerne à Lei Estadual nº 13.421/2010 (Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão), assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

A exoneração de ofício ocorre, exclusivamente, quando o servidor for reprovado no estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido.

Questão Anulada

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O valor do abono aniversário será de do menor vencimento inicial do município de Santana de Parnaíba.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Questão Desatualizada

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3459115 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, não terão direito ao abono aniversário os

I. inativos.

II. pensionistas.

III. que exercem cargos eletivos.

IV. servidores temporários e os exclusivamente ocupantes de cargos em comissão.

V. que durante um ano que antecede o dia do aniversário tenham sofrido penalidade disciplinar.

É correto o que se afirma em

Questão Desatualizada

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2601914 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: PC-BA

Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei Estadual nº 6.677/1994) e as disposições sobre férias, assinale a alternativa incorreta.

Questão Anulada e Desatualizada

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