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Foram encontradas 14.752 questões.

2646730 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Contagem-MG
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Resolução CA/IHBDF Nº 2/2017 aprova o Regulamento Próprio de Compras e Contratações do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Art. 3º, assinale a alternativa que apresenta o que se entende por Ato Convocatório.
 

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2646662 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Sooretama-ES
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Segundo o currículo em História do Espírito Santo, no 7º ano o ensino deve priorizar:

 

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2625740 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Santo Antonio Platina-PR
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Do Adicional Por Tempo de Serviços, apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale essa alternativa:

 

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2625739 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Santo Antonio Platina-PR
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Fica instituído o pagamento de adicional por tempo de serviço aos servidores efetivos do Município, devendo ocorrer na data de admissão. A primeira concessão do adicional deverá ocorrer após quantos anos de admissão e exercício?

 

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2619791 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: PM-GO
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O Comandante Geral da Polícia Militar, com a finalidade de desburocratizar e imprimir maior celeridade às tomadas de decisões do órgão, formalizou ato administrativo, no qual delega, ao Subcomandante Geral, parte de sua competência para a edição de atos de caráter normativo. Diante do caso narrado e considerando as normas de processo administrativo do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 13.800/2001), o referido ato de delegação deve ser considerado

 

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2619270 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial – Lei nº 13.694/2011, serão consideradas ações afirmativas os programas e as medidas especiais adotados para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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2619269 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

Em relação à Lei Orgânica do Município – Lei nº 01/1990, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.

 

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2619268 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS
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Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011, considerar-se-á desigualdade racial toda situação de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, , em virtude de raça, cor, descendência, ou, origem nacional ou étnica.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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2617175 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-SC
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Nos termos da Lei Complementar nº 491/2010, que cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que:
 

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2617174 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-SC
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Considerando a redação do Decreto nº 1.485/2018 do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que compete à PGE/SC, EXCETO:
 

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