Considere a Resolução do CONSEMA nº 355/2017, que dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.

Segundo essa resolução, os efluentes líquidos de fontes poluidoras somente podem ser lançados em corpos d'água superficiais, direta ou indiretamente, atendendo aos padrões de emissão previstos no artigo 10. Um dos padrões de emissão é

Sobre as normas do Cerimonial Público Estadual, considere as afirmações abaixo.

I - No Estado do Rio Grande do Sul, o Governador do Estado, o Vice-Governador do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Presidente da Assembleia Legislativa, os Cardeais, os ex-Governadores do Estado e os ex-Vice-Governadores terão, nessa ordem, precedência sobre as demais autoridades.

II - Quando um Ministro de Estado estiver presente em solenidades realizadas no Rio Grande do Sul, o Secretário de Estado cuja pasta trate de matéria afim à do visitante terá precedência sobre os demais Secretários.

III - Passarão, logo após os Secretários de Estado, outros titulares de chefia superior, integrantes do Gabinete do Governador que possuam honras e prerrogativas de Secretário de Estado.

Quais estão corretas?

As normas do Cerimonial Público Estadual estão previstas no Decreto nº 30.012, de 1980. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

Pesquisa acadêmica consolidada em 2014 acerca da atividade das estruturas organizacionais e atividades das áreas de comunicação das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) permanece destacada em 2021 pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). É correto afirmar que, à época, segundo revela o trabalho,

Informações sobre o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde estão presentes no espaço destinado ao na página da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Ele destaca a importância da educação junto aos e está embasado em estudos desenvolvidos via .

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.

O assessor de imprensa em atividade na área da Saúde do Governo do Estado tem autonomia para

Considere as afirmativas abaixo sobre a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.

I - No Organograma, a Assessoria de Comunicação Social está diretamente subordinada à Direção Geral.

II - O Mapa Estratégico prevê, entre as metas de gestão, aprimorar os mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade.

III - Responsabilidade, ética, sustentabilidade, humanização e senso democrático integram a relação de Valores adotados pela instituição.

IV - O Conselho Estadual de Saúde conta com representação da Imprensa entre os 18 membros da Área da Sociedade Civil Organizada (Usuários).

Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, NÃO é um dever do servidor público

O decreto estadual nº 42047, de 26/12/2002, regulamenta o gerenciamento e a conservação das águas subterrâneas e dos aquíferos no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposições da lei Nº 10.350. Considere as afirmativas, com base nesse decreto.

I - Não é permitida a construção de poços tipo ponteira para captação de água subterrânea.

II - Cabe à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) normatizar procedimentos de prevenção, controle e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas.

III- Os poços devem ser protegidos por uma laje de concreto com dimensão mínima de 1 m² e cercados por uma área mínima de 4 m² .

IV - Para a perfuração de poços de pequeno diâmetro, ou com diâmetro inferior a 4 polegadas, não é exigido o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de profissional legalmente habilitado.

Quais estão corretas?