No Município de Saquarema, um servidor municipal alcançou os requisitos para aposentadoria pelo RGPS.

Sobre opção entre aposentar-se ou receber sua remuneração em atividade, é correta a seguinte alternativa:

Em conformidade com a Lei nº 12.929/2013, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, NÃO será aplicada penalidade pelo Corpo de Bombeiros na hipótese de

Em consonância com o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, podemos afirmar a respeito da promoção funcional:

De acordo com o regimento interno do CIMCERO, assinale a alternativa CORRETA.

Em consonância com o regimento interno do CIMCERO, a graduação salarial ascendente de 01 a 120, com intervalos graduais entre uma referência e outra, estabelecida na tabela de referências salariais constante no Contrato de Consórcio Público e atualizadas por resolução é chamada:

“Segundo o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, a é o órgão colegiado de instância máxima composto pelos prefeitos dos municípios consorciados.”

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima.

Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO.

Constituem-se objetos do Consórcio:

I – Adquirir e administrar bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados.

II – Adquirir ou contratar, exceto por licitação compartilhada, bens e serviços e administrá-los em atendimento ao interesse comum dos municípios consorciados.

III – A produção de informações, projetos e estudos técnicos.

IV – O apoio e o fomento do intercâmbio de experiências e de informações entre os entes consorciados.

Estão CORRETAS as afirmativas:

No Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, compete ao conselho de prefeitos: