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2678508 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEAGRI-DF

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), assinale a alternativa que apresenta competências da Seagri-DF.

 

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2678507 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEAGRI-DF

Texto 4 para responder às questões 19 e 20.

Hortas comunitárias reforçam a segurança alimentar da população

Uma das hortas mais conhecidas e efetivas da cidade é a Girassol, em São Sebastião, construída em 2005 em um terreno baldio. A coordenadora do projeto agora aguarda ansiosa a chegada do dia 12, quando a horta receberá o documento de regularização. De lá para cá, o ganho não foi apenas em espaço físico. As responsáveis pela horta Girassol tiveram o reconhecimento do trabalho realizado. Já ganharam um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo projeto. A horta ficou em segundo lugar no concurso da Melhor Iniciativa Urbana, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e foi vencedora do Prêmio BRB na categoria que reúne trabalhos geridos por mulheres.

Não se sabe ao certo o volume da produção da horta, mas sim o destino do que é cultivado nas terras da Girassol. Parte da colheita é vendida a preço de custo para pessoas que fazem parte da Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA). A comunidade paga por mês e recebe uma cesta básica por semana com os produtos da horta. Outra parte é vendida à população em geral, e o excedente é doado à creche Espaço Interativo Nova Geração.

Disponível em: <https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/11/03/r-4a-hortas-comunitarias-reforcam-a-seguranca-alimentar-da-populacao/>.

Acesso em: 20 dez. 2022, com adaptações.

Assinale a alternativa que corresponde ao Eixo do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), que explicitamente apresenta o tema abordado pelo texto Hortas comunitárias reforçam a segurança alimentar da população.

 

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2678506 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEAGRI-DF

Texto 4 para responder às questões 19 e 20.

Hortas comunitárias reforçam a segurança alimentar da população

Uma das hortas mais conhecidas e efetivas da cidade é a Girassol, em São Sebastião, construída em 2005 em um terreno baldio. A coordenadora do projeto agora aguarda ansiosa a chegada do dia 12, quando a horta receberá o documento de regularização. De lá para cá, o ganho não foi apenas em espaço físico. As responsáveis pela horta Girassol tiveram o reconhecimento do trabalho realizado. Já ganharam um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo projeto. A horta ficou em segundo lugar no concurso da Melhor Iniciativa Urbana, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e foi vencedora do Prêmio BRB na categoria que reúne trabalhos geridos por mulheres.

Não se sabe ao certo o volume da produção da horta, mas sim o destino do que é cultivado nas terras da Girassol. Parte da colheita é vendida a preço de custo para pessoas que fazem parte da Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA). A comunidade paga por mês e recebe uma cesta básica por semana com os produtos da horta. Outra parte é vendida à população em geral, e o excedente é doado à creche Espaço Interativo Nova Geração.

Disponível em: <https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/11/03/r-4a-hortas-comunitarias-reforcam-a-seguranca-alimentar-da-populacao/>.

Acesso em: 20 dez. 2022, com adaptações.

Assinale a alternativa que contempla uma das metas do Eixo 9 – Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência – do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), que corrobora ideias apresentadas no texto acerca do projeto das hortas comunitárias.

 

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2678505 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEAGRI-DF

Um servidor público, técnico de desenvolvimento e fiscalização agropecuária, lotado na administração direta do Distrito Federal e no exercício das atividades inerentes a seu cargo, integra a gestão do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Governo do Distrito Federal (SEI-GDF) como um(a)

 

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2678504 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEAGRI-DF

O órgão gestor do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Governo do Distrito Federal (SEI-GDF) é a Secretaria

 

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2669120 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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O Artigo 33 do Código Sanitário do Estado de São Paulo versa que o transporte, a movimentação, o manuseio e o armazenamento de materiais, o transporte de pessoas, os veículos e os equipamentos usados nestas operações, deverão obedecer a critérios estabelecidos, em normas técnicas, que preservem:
 

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2669119 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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O Artigo 20 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão ser obedecidos os seguintes princípios gerais, independentemente de outras exigências técnicas, eventualmente, estabelecidas, exceto:
 

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2669118 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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O Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a PRESERVAÇÃO (inciso IV):
 

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2666388 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
A Lei nº 11.612/2009 dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, que é conduzida pelos seguintes princípios, EXCETO:
 

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2666387 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
É necessário considerar os impactos ambientais ao escolher desviar ou alterar o leito de um rio. Obras de construção civil em áreas estabelecidas têm realizado desvios de rios; sabe-se que tal atividade está associada ao risco de falha. Os riscos e os custos são fatores que estão diretamente relacionados. Para se diminuir os custos das obras de desvio, é comum assumir riscos maiores, pois quanto menor o risco, maior será o custo do desvio. Porém, em casos de falha, os prejuízos podem ser grandes, e riscos muito altos não são aconselháveis. Realizar interferências nos leitos dos rios e demais corpos hídricos para a extração mineral ou de outros materiais sem as autorização dos órgãos competentes pode acarretar processos administrativos. De acordo com a apuração das infrações previstas na Lei nº 11.612/2009, assinale o prazo INCORRETO.
 

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