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Leia as afirmativas a seguir do Artigo 4º, parágrafo 1º, sobre o registro da competência às instâncias referidas.
I. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
II. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos murais das escolas e da Secretaria da Educação – SEC.
III. Analisar para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
IV. Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.
Assinale a alternativa correta.
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“III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase no desenvolvimento integral do sujeito, na promoção da cidadania e na de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o desenvolvimento integral do sujeito, para a e para o trabalho, com ênfase nos valores nos quais se fundamenta a sociedade;”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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Com base na Lei Complementar nº 840/2011, em relação ao auxílio-transporte, assinale a alternativa correta.
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A Lei Distrital nº 4.990/2012 regula o acesso à informação no Distrito Federal e, em seu art. 4º, estabelece conceitos próprios. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta o conceito de tratamento da informação.
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Em relação ao estágio probatório, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
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No que concerne aos estabelecimentos destinados ao processamento de leite e derivados, considerando o Decreto nº 38.981/2018 do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Decreto nº 38.981/2018, considera-se impróprio para o consumo humano, no todo ou em parte, em razão da condição de adulteração, quando
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A Lei nº 5.800/2017, que dispõe acerca da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microrganismos processados no Distrito Federal, entre outras providências, definiu as competências do fiscal agropecuário de inspeção. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências.
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Acerca da Lei Distrital nº 5.800/2017, que dispõe acerca da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microrganismos processados no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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O art. 58 do Decreto nº38.981/2018 dispõe quanto às adulterações, fraudes ou falsificações dos produtos. Assinale a alternativa que apresenta uma adulteração de produto.
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