De acordo com as exigências de ventilação e iluminação natural que contam no Código de Obras da cidade de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
A respeito do Comitê de Investimento - COINV previsto no Decreto n.º 1.751/ 2005, e alterações, se houver, leia as afirmações seguinte e marque a única incongruente.
Assinale a alternativa que indica corretamente o limite máximo aceito de fragmentos de insetos indicativos de falhas nas boas práticas em farinhas como fécula de mandioca e polvilho azedo seco ao sol no Estado de Santa Catarina.
Assinale a opção correta de acordo com o Decreto Distrital n.º 6.851/2006, que trata da aplicação de sanções administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e na Lei do Pregão.
O militar estadual da ativa que foi ou que venha a ser reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, que não possa prover os meios de subsistência, fará jus ao benefício previdenciário denominado:
A Lei Complementar Estadual nº 190/2014, que dispõe sobre a organização, a composição e o funcionamento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, prevê corretamente que a PMMS: