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3204034
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
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3204033
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado
deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos
Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para:
I. Proteger os direitos das pessoas negras consumidoras que deve ser assegurada por meio da garantia contra práticas comerciais racistas. II. Incentivar ações que mobilizem e sensibilizem as instituições privadas de Ensino Superior para que adotem as políticas e ações afirmativas. III. Desenvolver, elaborar e editar materiais didáticos e paradidáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividades afins sobre a temática da História e Cultura Negras.
Quais estão corretas?
I. Proteger os direitos das pessoas negras consumidoras que deve ser assegurada por meio da garantia contra práticas comerciais racistas. II. Incentivar ações que mobilizem e sensibilizem as instituições privadas de Ensino Superior para que adotem as políticas e ações afirmativas. III. Desenvolver, elaborar e editar materiais didáticos e paradidáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividades afins sobre a temática da História e Cultura Negras.
Quais estão corretas?
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3203990
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder
Público poderá priorizar iniciativas que visem:
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3203989
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.
( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) São símbolos do Estado o sinete, o brasão e o Pau-Brasil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.
( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) São símbolos do Estado o sinete, o brasão e o Pau-Brasil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3203988
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, integram a
administração indireta:
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3203953
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Banca: FUNDATEC
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Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às câmaras municipais, no
exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que
solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo
de ___ dias úteis a contar da data da solicitação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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3203951
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se
por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com
a finalidade de garantir:
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3203950
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Banca: FUNDATEC
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Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros
terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em
especial a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o(a) ___________, a hipertensão, o diabetes e
os miomas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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3203884
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas
de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doenças da população negra nas instituições de ensino,
com ênfase:
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3203883
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Banca: FUNDATEC
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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, poderão ser priorizadas pelo Poder
Público iniciativas que visem:
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