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João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito
do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do
órgão público X, em razão de permissivo constante da Lei estadual
nº 20.756/2020. Maria, por sua vez, que dirigia o órgão público Y,
foi informada que iria substituir João.
Nessa situação, é correto afirmar que Maria, ao ser designada para substituir João
Nessa situação, é correto afirmar que Maria, ao ser designada para substituir João
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Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha
providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a
informações de interesse coletivo que se encontravam em poder
de determinada estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado
Alfa.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 18.025/2013, é correto afirmar que Maria
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 18.025/2013, é correto afirmar que Maria
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Ana, servidora pública no âmbito do estado de Goiás, em conluio
com João, requereu o pagamento de determinado benefício
estatutário ao qual sabidamente não tinha direito. Apesar da
injuridicidade, João o deferiu poucos dias depois, tendo se
iniciado, incontinente, o recebimento mensal do benefício por
Ana. Seis anos depois, os mecanismos de controle interno
detectaram o ilícito praticado.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que, nos termos da Lei Estadual nº 13.800/2001,
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que, nos termos da Lei Estadual nº 13.800/2001,
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Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
Estado de Goiás, em exercício há cinco anos ininterruptos, após
regular processo administrativo-disciplinar, veio a ser demitido. O
cargo que ocupava, por sua vez, de nomenclatura X, foi
transformado no cargo Y, que passou a ser ocupado por Maria. A
demissão de Pedro, no entanto, foi invalidada pelo Poder
Judiciário.
De acordo com a Lei Estadual nº 20.756/2020, é correto afirmar que ocorrerá
De acordo com a Lei Estadual nº 20.756/2020, é correto afirmar que ocorrerá
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Na segunda-feira da semana passada, Ana foi nomeada para o
cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, após a sua aprovação no respectivo
concurso público, mas ainda não tomou posse.
Ocorre que, na sexta feira, ela teve que realizar uma viagem de emergência, diante de problemas familiares, em razão do que está muito preocupada com a sua investidura no mencionado cargo efetivo. Por essa razão, passou a examinar as respectivas normas, à luz do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006).
Ana concluiu, corretamente, que sua posse no cargo efetivo em comento:
Ocorre que, na sexta feira, ela teve que realizar uma viagem de emergência, diante de problemas familiares, em razão do que está muito preocupada com a sua investidura no mencionado cargo efetivo. Por essa razão, passou a examinar as respectivas normas, à luz do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006).
Ana concluiu, corretamente, que sua posse no cargo efetivo em comento:
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Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo
no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
foi acometida de grave patologia e, em consequência,
aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo
depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que
estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia
anteriormente.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Diante da notícia acerca da reformulação de determinada
carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
do Sul, Nayara ficou muito preocupada com a sua situação
funcional, considerando ser servidora estável de um dos cargos
que devem ser extintos.
Em razão disso, Nayara passou a perquirir as normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006) acerca do tema, vindo a concluir corretamente que a extinção do cargo por ela ocupado:
Em razão disso, Nayara passou a perquirir as normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006) acerca do tema, vindo a concluir corretamente que a extinção do cargo por ela ocupado:
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3211392
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Cortês-MA
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Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Cortês-MA
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Sobre a lei orgânica do Município, assinale a alternativa incorreta.
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3211062
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Anajás-PA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Anajás-PA
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São objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos:
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3208972
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 39/1993, a
autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar
poderá determinar, como medida cautelar para que o servidor não
venha a influir na apuração da irregularidade, o afastamento
preventivo do servidor do exercício do cargo, sem prejuízo da
remuneração, pelo prazo máximo de
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