Magna Concursos

Foram encontradas 14.101 questões.

4060581 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-SC
Provas:
Acerca do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei estadual nº 6.218/1983), indique a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4060580 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-SC
Provas:
Assinale abaixo o único requisito previsto legalmente para o ingresso nos quadros temporários da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4060578 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-SC
Provas:
Em 2025, a Lei complementar estadual nº 880 instituiu o Serviço Militar Estadual Temporário (SEMET), que consiste no exercício de atividades específicas de interesse da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC). Acerca do SEMET, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4058589 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: SEDUC-RO
As divisões político-administrativas são o “esqueleto” jurídico e cartográfico que organiza o território para fins de governo, tributação, planejamento, estatística oficial e prestação de serviços públicos.

Sobre a divisão político-administrativa do Estado de Rondônia, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055730 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: URCA
Orgão: Pref. Assaré-CE

No âmbito do Plano Estadual de Educação do Ceará (2016–2024), a Educação Infantil é tratada como etapa fundamental da Educação Básica, sendo contemplada por metas e estratégias que articulam expansão da oferta, garantia de qualidade e promoção da equidade social. Considerando o que dispõe a Meta 1 do PEE e suas estratégias, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4052416 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
Cabe ao agente público zelar pela ética em suas ações e atitudes. “Titica, do ponto de vista da função publica, é o dever de prestar serviços adequados e com qualidade a sociedade, tendo em vista a moralidade, os bons costumes, o bom comportamento e a boa fé. O comportamento é a reação do servidor diante de situações habituais ou inesperadas, devendo proceder tanto na vida publica quanto na privada de forma a dignificar a função como agente público.” 
Fonte: (https:/www.administracao.pr.gov.br/Recursos-Humanos/Pagina/Etica-e-Comportamento).

Assinale a alternativa que indica apenas os comportamentos inadequados do servidor publico, considerando a Constituição Estadual (1989) e o Estatuto dos Funcionários Civis do Paraná(1970) que estabelecem, respectivamente, os direitos e deveres dos servidores públicos do estado do Paraná.

I - Levar ao conhecimento de autoridades superiores irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ou função.
1I - Revelar fato ou informação de natureza sigilosa de que tenha ciência , em razão do cargo ou função.
III - Valer-se de sua qualidade de servidor para melhor desempenhar atividade estranha as suas funções.
IV - Cometer a pessoa estranha ao serviço do Estado, salvo nos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir ou a seus subordinados.
V - Zelar pela economia e conservagdo do material que lhe for confiado.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4051414 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Segundo a matriz de competências, instituída pela Portaria nº 1.939/2024, do Procurador-Geral de Justiça do Amapá, é classificada como competência comum:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Estadual nº 066/1993 do Amapá, com base apenas nas informações fornecidas, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4049827 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCPC
Orgão: UFC
Provas:
Sobre os procedimentos do Mecenato Estadual previsto na Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas