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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UEPB
Orgão: UEPB
Complete a frase: O ensaio ...................................... é uma medida empírica que correlaciona a temperatura, na qual o material betuminoso amolece, quando aquecido sob certas condições particulares e atinge uma determinada condição de escoamento.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UEPB
Orgão: UEPB
Agregados cujos grãos passam pela peneira de malha nominal 75 mm e ficam retidos na peneira de malha nominal 4,75 mm são classificados como agregados graúdos. Uma propriedade importante dos agregados graúdos é a densidade na condição seca, para sua determinação, é necessário conhecer a massa do agregado graúdo na condição saturada de superfície seca. Qual o procedimento deve ser seguido para obter a massa do agregado graúdo na condição saturada de superfície seca?
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UEPB
Orgão: UEPB
A determinação da penetração dos materiais asfálticos segue a NBR6576/2007 e é utilizado pela Resolução nº19/2005 da – AGÊNCIA NACIONALDE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS para a classificação dos Cimento Asfálticos de Petróleo. A execução do ensaio de penetração teve como resultados: 0,0035 m, 0,0042m e 0,0041m. Classifique o Cimento Asfáltico de Petróleo analisado.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos, é correto afirmar que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
De acordo com a Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação, Resolução-RDC no 216/2004 (ANVISA), é correto afirmar que, em tais estabelecimentos,
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Suponha que a mensalidade de um cliente que está vinculado ao mesmo plano individual desde o nascimento, e que completou 60 anos, tenha passado para R$ 3,000,00 em 2021; sabendo que o índice de reajuste para os planos individuais válido para o período maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,5%, os possíveis valores da mensalidade do cliente quando contratou o plano e atualmente são:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Considerando as normas de ressarcimento ao SUS, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, criou o Programa Produtor de Água. O programa estimula os produtores a investir no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas e concretiza diretamente os seguintes princípios de direito ambiental:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Diante de graves problemas no Brasil desde a década passada nas áreas de segurança e defesa, as atividades de inteligência têm avançado nos âmbitos normativo, regimental e doutrinário, conjugando desafios como, um melhor equilíbrio entre efetividade (capacidade estatal) e legitimidade (democracia).
Analise as afirmativas a seguir que descrevem estes avanços e desafios na área de inteligência no país.
I. A Política Nacional de Inteligência (2016) constituiu um avanço por confirmar os compromissos da inteligência de Estado com os preceitos legais e a democracia no país.
II. A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI) tem o papel fiscalizador de controle externo sobre todos os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
III. O SISBIN, desde sua criação (1999), manteve a sua composição original de órgãos federais associados, o que lhe permitiu assegurar a efetividade e estabilidade do sistema.
Está correto o que se afirma em:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano, todos regulamentados pela Política Nacional de Saneamento. Com o novo marco legal do saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a ter a competência de editar normas de referência para o setor de saneamento.
A ANA
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