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Em relação aos Serviços Farmacêuticos previstos na RDC nº 44/2009, assinale a alternativa correta.

 

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De acordo com a resolução RDC, n 222, de 28 de março de 2018, da Agência de Vigilância Sanitária - BRASIL, há um regulamento ° técnico que institui o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Tal regulamento visa a planejar e a implementar, a partir de bases científicas e técnicas, normativas legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos de serviços de saúde e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. Desta forma, os resíduos gerados poderão ser categorizados nos grupos A, B, C, D e E, e tais resíduos dos serviços de saúde são identificados em sacos e recipientes específicos, os quais fornecerão informações para o manejo correto de tais resíduos (Anexo II da RDC no. 222 de 28 de março de 2018, da Agência de Vigilância Sanitária – BRASIL). Desta forma, a categorização dos resíduos de saúde permitirá o uso de específicos locais de acondicionamento.

I- Grupo A

a. Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente;

( ) Os recipientes de acondicionamento para RSS no estado sólido devem ser constituídos de material rígido, resistente, compatível com as características do produto químico e acondicionados e identificados por meio de símbolo e frase de risco associado à periculosidade do RESÍDUO QUÍMICO.

II- Grupo B

b. Material pérfurocortante.

( ) RSS no estado sólido devem ser constituídos de material rígido, resistente, compatível com as características do produto químico acondicionado e identificados pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta ou púrpura) em rótulo de fundo amarelo, acrescido da expressão MATERIAL RADIOATIVO, REJEITO RADIOATIVO.

III- Grupo C

c. Substância infectante.

( ) Resíduos acondicionados de acordo com as orientações dos órgãos locais responsáveis pelo serviço de limpeza urbana.

IV- Grupo D

d. Substância radioativa.

( ) Os resíduos desta categoria são identificados pelo símbolo de risco biológico, com rótulo de fundo branco, desenho e contorno preto, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE.

V- Grupo E

e. Substância química.

( ) Os RSS que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em saco branco leitoso, e identificados, no mínimo, pelo símbolo de risco biológico, com desenho e contornos pretos impressos no saco plástico, acrescido da expressão RESÍDUO INFECTANTE.

De acordo com a Associação dos Grupos de Resíduos, com as suas devidas descrições categóricas e com as devidas substâncias produzidas por cada grupo, descreve-se como associação CORRETA:

 

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De acordo com a resolução RDC, n 50 (ANVISA, 2004), a padronização de normas e rotinas técnicas e na validação dos O processamentos dos materiais e superfícies é essencial no controle de infecções. De acordo com a prestação de serviço de apoio técnico desta unidade, associe as atividades de acordo com as etapas a serem executadas:

I- Preparo do material e/ou roupa.

II- Lavagem do material e/ou roupa.

III- Descontaminação e separação do material e/ou roupa.

IV- Recebimento do material e/ou roupa.

V- Armazenamento e distribuição do material e/ou roupa.

VI- Esterilização.

( ) Executar o processo de esterilização nas autoclaves, conforme instrução do fabricante e observando os cuidados necessários com o carregamento e descarregamento das autoclaves.

( ) Receber, conferir e anotar a quantidade e espécie do material recebido.

( ) Proceder à distribuição do material às unidades.

( ) Desinfetar e separar os materiais.

( ) Fazer o controle microbiológico e de validade dos produtos esterilizados.

( ) Proceder a limpeza do material.

( ) Registrar saída do material.

( ) Revisar e selecionar os materiais, verificando suas condições de conservação e limpeza.

( ) Encaminhar o material para esterilização devidamente identificado.

( ) Encaminhar o material para a área de preparo.

( ) Estocar o material esterilizado.

( ) Preparar, empacotar ou acondicionar os materiais e roupas a serem esterilizados.

Aassertiva que expressa a alternativa de associação CORRETAé:

 

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De acordo com a resolução RDC, n 50 (ANVISA,2004), existem condições ambientais necessárias para o controle da infecção de ° serviços de saúde segundo pré-requisitos estabelecidos pelos estabelecimentos de assistência à saúde. A padronização de normas e rotinas técnicas e na validação dos processamentos dos materiais e superfícies é essencial no controle de infecções. Dentro da central de materiais esterilizados existe um fluxo de materiais e de roupas a ser seguido, o qual se descreve nos seguintes termos:

I- Preparo do material e/ou roupa.

II- Separação e lavagem do material e/ou roupa.

III- Descontaminação do material.

IV- Recebimento do material e/ou roupa.

V- Armazenamento e distribuição do material e/ou roupa.

VI- Esterilização.

Diante de todas as etapas explicitadas, coloque-as segundo a ordem de fluxo de materiais contaminados até o processo de utilização segura e estéril do material e/ou roupa:

 

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De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, analisar a sentença abaixo:

Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), observando somente as regulamentações federais (1ª parte). O gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos (2ª parte).

A sentença está:

 

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3422168 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Água de Ivoti
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A Resolução nº 102/2021 da Agência Nacional de Águas (ANA) aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Acerca desse instrumento normativo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A consulta pública é um dos mecanismos de participação social a serem adotados pela ANA e é entendido como instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente utilizando o envio, por escrito e em meio eletrônico, de críticas, sugestões e contribuições de quaisquer interessados às minutas e propostas de alteração dos atos normativos que interessem amplamente os agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados nos setores de atuação da ANA.

( ) A edição de normativas da ANA é baseada no uso de técnicas de linguagem tecnicista, sem valer-se de linguagem simples, visto destinarem-se a um público específico e que detém conhecimento técnico para compreender os termos utilizados.

( ) O manual estabelece o processo para editar instrumentos regulatórios pela ANA, especificando as suas etapas de elaboração, compreendidas desde a percepção inicial do problema regulatório até a edição do instrumento, podendo resultar em um ato normativo (resoluções) e/ou orientativo (manuais, guias, entre outros).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3422137 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Água de Ivoti
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A Resolução da ANA nº 102/2021 aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico. Um dos mecanismos de participação social a ser adotado é um instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente utilizando o envio, por escrito e em meio eletrônico, de críticas, sugestões e contribuições de quaisquer interessados às minutas e propostas de alteração dos atos normativos que interessem amplamente os agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados nos setores de atuação da ANA. O trecho refere-se ao(à):

 

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3422136 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Água de Ivoti
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Qual é o órgão governamental competente para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico?

 

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3422045 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Água de Ivoti
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Nos termos da Resolução ANA 102/2021, a Diretoria Colegiada da ANA poderá convocar uma audiência pública para a formação de juízo e tomada de decisão sobre matéria considerada relevante. Sobre as regras a serem observadas para a realização da audiência pública, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3411182 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Dourados-MS
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A Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, descreve que o documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco visando à prevenção e à mitigação dos incidentes, na admissão, na transferência, na alta ou no óbito do paciente, no serviço de saúde, é chamado de:

 

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