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Foram encontradas 5.408 questões.

3377221 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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Em relação ao uso de equipamentos de proteção individual, a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, afirma que

 

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3367284 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

Uma das grandes evoluções nos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica (SDEE) do Brasil é a possibilidade de o consumidor gerar sua energia elétrica e injetar o excedente na rede. Esta possibilidade foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 482 de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica e posteriormente ganhou robustez com a sanção da lei 14.300 de 2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Acerca do SDEE e a possibilidade de um consumidor gerar a própria energia, analise as assertivas abaixo.

I. A distribuidora é responsável técnica e financeiramente pelo sistema de medição da microgeração distribuída.

II. Os custos de adequação do sistema de medição para conexão da minigeração distribuída são de responsabilidade do interessado.

III. Os custos de eventuais melhorias ou de reforços no sistema de distribuição em função exclusivamente da conexão de microgeração distribuída serão integralmente arcados pelo consumidor-gerador.

Estão corretas as assertivas

 

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3367283 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

A seção de avaliação da RDC nº 07, de 24 de fevereiro de 2010, recomenda que sejam mensurados os seguintes indicadores, exceto:

 

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3367282 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 6, de 1º de março de 2013 da ANVISA (Publicada no DOU nº 42, de 4 de março de 2013) dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais. Sobre tal Resolução, marque a opção correta.

 

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De acordo com a Lei nº 9.984 d 17 de julho de 2000, no artigo nº 20, ocorre a descrição das receitas do Agência Nacional de Águas - ANA. Indique a alternativa correta quanto as receitas, conforme a referência de artigo citada:
 

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3356290 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pouso Alegre-MG
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De acordo com a Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018, que trata das Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), qual a importância da segregação de resíduos na fonte de geração e quais são os seus benefícios diretos?

 

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3356289 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pouso Alegre-MG
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Conforme a Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018, que aborda o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), sobre as obrigações dos serviços geradores de RSS em relação à saúde e educação dos trabalhadores, assinale a afirmativa correta.

 

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3356288 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pouso Alegre-MG
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Considerando a Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), sobre a classificação e o tratamento dos resíduos, assinale a afirmativa correta.

 

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3354011 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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Projetos a serem desenvolvidos para a rede pública de saúde em um município brasileiro deverão levar em conta, no layout dos ambientes, no planejamento da circulação interna e externa e na definição de ambientes com funções específicas, aspectos dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos do Serviços de Saúde – PGRSS – a serem aplicados às diferentes unidades de saúde. Deverão ser atendidas necessidades de adequação do projeto a procedimentos como segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externos dos resíduos, que variarão em função dos diferentes tipos de resíduos gerados por esses serviços. Para fins de definição desses procedimentos, a normatização aplicável ao tema distingue, além dos resíduos comuns, os grupos de resíduos

 

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Com relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme determinado na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) ANVISA nº 222/2018, assinale a alternativa CORRETA:

 

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