Todo serviço de diálise deve implantar e implementar um Programa de Controle e Prevenção de Infecção e de Eventos Adversos (PCPIEA). O responsável pelo PCPIEA deve notificar os casos suspeitos de eventos adversos graves à autoridade sanitária competente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de

O gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados em bases científicas, técnicas, normativas e legais. De acordo com a RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004,

Conforme resolução 858 da Antaq, é obrigação da Administração Portuária

Conforme resolução 987/Antaq, antes da instauração ou no curso de Processo Administrativo Contencioso, a Antaq, por intermédio das Superintendências, das Gerências de Fiscalização ou das UAR, poderá, caso haja interesse da pessoa física ou jurídica infratora, celebrar Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com a finalidade de corrigir pendências, irregularidades ou infrações.

A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

A atividade aérea que tem por objetivo inspecionar oleodutos, gasodutos, linhas de alta tensão e obras de engenharia e reflorestamento é denominada aeroinspeção.

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

A finalidade da atividade aeroagrícola é proteger ou fomentar o desenvolvimento da agricultura em quaisquer de seus aspectos, mediante a utilização de fertilizantes, semeadura, combate a pragas e a vetores propagadores de doenças, aplicação de herbicidas, desfolhadores e povoamento de águas.

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

Aerolevantamento compreende as operações de aeroprospecção e aerofotografia.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Operações com balões cativos, foguetes não tripulados, balões cativos não tripulados e veículos ultraleves não propulsados são exemplos de operações do grupo de controle da aviação geral.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Voos acrobáticos, ensaios em voo, paraquedismo, reboque de planadores e de outros e operação de aeronaves civis de categoria restrita e de categoria limitada fazem parte das operações especiais da aviação geral.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Com relação às operações de órgão público — operações aéreas de segurança pública e(ou) de defesa civil —, os tripulantes devem pertencer ao órgão; no caso de haver impossibilidade disso, deverão, pelo menos, ser colocados à disposição por outro órgão sem necessidade de subordinação operacional ao órgão operador.