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De acordo com a Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, o manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo a seguinte etapa:

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2425374 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Camocim-CE
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Os resíduos de serviços de saúde – RSS são classificados em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e Resolução CONAMA no 358/05, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Com relação a essa classificação de características e riscos, assinale a alternativa CORRETA:

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De acordo com a resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. A etapa da segregação significa:

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Com base na Lei n.º 9.472/1997, denominada Lei Geral de Telecomunicações, julgue o item seguinte, relativos à ANATEL, suas atribuições e organização.

O Conselho Diretor, órgão superior da ANATEL, é composto por cinco conselheiros, escolhidos pelo presidente da República e por ele nomeados após a aprovação dos nomes pelo Senado Federal.

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Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004, são resíduos do Grupo A3: Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou seus familiares. Após o registro no local de geração, devem ser encaminhados para:
I - Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do Estado ou do Distrito Federal ou tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento devidamente licenciado para esse fim.
II - Serem encaminhados para sistema de tratamento, devem ser acondicionados conforme o item 1.2, em saco vermelho, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 24 horas e identificados conforme item 1.3.3 e a inscrição “PEÇAS ANATÔMICAS”.
III - O órgão ambiental competente nos Estados, Municípios e Distrito Federal pode aprovar outros processos alternativos de destinação.
IV - Serem descartadas juntamente com os resíduos hospitalares do Grupo C.
Acerca das proposições acima, é CORRETO afirmar que:
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A RDC nº 360 de 23/12/2003 (ANVISA) trata do Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional obrigatória. A ANVISA exige que esta resolução deva ser aplicada a todos os alimentos produzidos e comercializados, embalados na ausência do cliente e prontos para serem oferecidos aos consumidores, qualquer que seja sua origem. Sobre esta legislação, marque a opção CORRETA.
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1403508 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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Com relação à indicação de diálise e monitoramento da evolução das condições clínicas do paciente, apresentados na RDC n°154, de 15 de junho de 2004, é correto afirmar:

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1382493 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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O regulamento técnico para os procedimentos de Hemoterapia inclui a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula. Sobre os princípios gerais para os procedimentos de hemoterapia dispostos na RDC n° 153, de 14 de junho de 2004, é correto afirmar:

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1184684 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 44/09 prevê a disposição de alguns itens em área restrita à equipe profissional da farmácia e drogaria. Com base nessa resolução, excetua-se da guarda em ambiente restrito:
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1184432 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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De acordo com (ANVISA RDC 306/2004), que aborda sobre identificação e quantificação dos resíduos nos ambulatórios, o código E dos resíduos é descrito como:

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