Com relação ao sistema de governança, à composição e às atribuições das instituições que compõem o setor elétrico brasileiro, julgue o item seguinte.

Ao Conselho Nacional de Política Energética, presidido pelo presidente da República e composto por vários ministros de Estado, cabe, entre outras atribuições, propor medidas para o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

Com relação ao sistema de governança, à composição e às atribuições das instituições que compõem o setor elétrico brasileiro, julgue o item seguinte.

Cabe à ANEEL regular e fiscalizar o ONS, a CCEE e a Empresa de Pesquisa Energética.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Acerca dos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica no Brasil e da prestação de serviços considerados essenciais, julgue o próximo item, à luz da regulação pertinente.

Ao aplicar tarifa, a distribuidora deve obedecer à classificação de cada unidade consumidora, como, por exemplo, residencial, industrial, comercial ou rural.

Acerca dos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica no Brasil e da prestação de serviços considerados essenciais, julgue o próximo item, à luz da regulação pertinente.

Entre os serviços considerados essenciais, ou seja, entre os serviços cuja interrupção coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, estão as instalações de aduana.

Julgue o item que se segue, relativo às atribuições dos agentes de distribuição de energia elétrica, com base na legislação que rege a matéria.

A lei proíbe que as empresas de distribuição de energia que atuam no SIN exerçam atividades de geração ou transmissão de energia elétrica, fato conhecido, no setor elétrico, como desverticalização das empresas.