O ressarcimento ao SUS, previsto na Lei nº 9.656/98, possui as seguintes características, EXCETO a de

A Lei nº 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1º, inciso I, e no parágrafo 1º da Lei nº 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na defesa do interesse público no setor de saúde suplementar, tem competência para regulamentar a instituição de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde, anteriores à Lei nº 9.656/98. Para isso, estabelece uma série de diretrizes, EXCETO a de

Para obter a autorização de funcionamento, atualmente, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer alguns requisitos, EXCETO

Os valores do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde obedecem a qual condição?

As operadoras privadas de assistência à saúde poderão, de forma voluntária, requerer autorização para encerramento de suas atividades, observando determinados requisitos, independente de outros que venham a ser determinados pela ANS. É um requisito a ser observado a

Em relação à Lei nº 9.656, de 03/06/1998, que trata dos Planos de Saúde, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001, analise as afirmações a seguir.

I - Os planos privados devem oferecer prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço preestabelecido.

II - Os planos de saúde devem garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde.

III - Os planos devem garantir atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos.

Está correto o que se afirma em