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Foram encontradas 5.427 questões.

3700752 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS
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No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir.

A Lei nº 9.656/1998 regulamenta os planos privados de assistência à saúde.

 

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3695550 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: TRF-1
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Um empreendedor construiu uma barragem para fins de armazenamento de resíduos industriais. Após a conclusão da obra, o empreendedor foi notificado pelos órgãos ambientais sobre a necessidade de cumprir determinadas obrigações legais para garantir a segurança da estrutura.
Considerando a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, é correto afirmar que o empreendedor de barragens tem a obrigação legal de:
 

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Considerando a Lei nº 9.478/1997, sobre as definições técnicas no setor de petróleo e gás, uma nova empresa começou a operar no estado do Ceará pretendendo explorar atividades relacionadas ao gás natural. De acordo com a definição de “distribuição de gás natural” na referida lei, que envolve o transporte e a comercialização dentro de uma área geográfica específica, a empresa precisa segmentar suas operações conforme as definições legais. Diante do exposto, assinale a alternativa que melhor representa a atividade de distribuição de gás natural segundo a legislação vigente.
 

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3651831 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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De acordo com a RDC 50/2002, que regulamenta o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, a unidade de Hemoterapia e Hematologia deve prever, dentro do Atendimento a Pacientes Hematológicos, pelo menos uma sala de coleta de material com, no mínimo:

 

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3651830 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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De acordo com a RDC 50/2002, que regulamenta o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, a unidade de Hemoterapia e Hematologia é constante da unidade funcional chamada:

 

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3651467 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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As ferramentas da qualidade em hemoterapia são importantes para o controle e monitoramento da qualidade, mas também podem ser utilizadas para elaborar critérios de gestão da qualidade. É uma ferramenta da Vigilância Sanitária (VISA) que identifica riscos potenciais em serviços de hemoterapia:

 

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3651451 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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Em caso de acidente, avaria ou outro fato que exponha o transportador, a população ou ambiente ao risco do material biológico humano durante o trânsito, o transportador deve adotar todas as seguintes providências:

 

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3651429 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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O acondicionamento consiste no ato de embalar os resíduos segregados em sacos ou em recipientes. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo. Um acondicionamento inadequado compromete a segurança do processo e o encarece. Devem ser respeitados os limites de peso de cada saco, assim como o limite de sua capacidade, garantindo-se sua integridade e fechamento. Os resíduos não devem ultrapassar:

 

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3651425 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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Os estabelecimentos geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, cabendo aos órgãos públicos, dentro de suas competências, a regulamentação e a fiscalização. O serviço gerador de RSS é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Em relação às etapas do PGRSS:

 

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3651422 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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A RDC (ANVISA) nº 222/2018 regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Bolsas transfusionais, contendo sangue ou hemocomponentes, rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta, enquadram-se no:

 

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