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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Santarém-PA
De acordo com a RDC no 275, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnicos de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos, marque a alternativa incorreta:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Santarém-PA
A RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004, estabelece normas para garantir a segurança e qualidade dos alimentos servidos em serviços de alimentação. O prazo máximo para consumo do alimento preparado e conservado sob refrigeração de temperatura de 40C, ou inferior, deve ser de:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE
Em relação aos tipos de resíduos produzidos em laboratórios, a RDC n.º 306, de 07 de dezembro de 2004, da ANVISA, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos oriundos de serviços de saúde os classifica em 5 grupos, de A à E. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE traz os tipos de resíduos/materiais abrangidos no grupo A:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: Correios
Segundo a ANATEL, “o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, permitindo inclusive o provimento de conexão à Internet, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.”. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Empresas outorgadas manifestam interesse pelo SCM por meio do próprio requerimento de outorga.
( ) A empresa interessada em prestar SCM deve apresentar os documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e de regularidade fiscal, conforme o disposto no Anexo I do Regulamento Geral de Outorgas.
( ) A habilitação para explorar o serviço notificado requer novo ato de outorga e isenta a empresa do preço público pelo direito de exploração de serviços de telecomunicações e pelo direito de exploração de satélite.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: Correios
Segundo publicação no site da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), de 08/07/2024, “a digitalização e a expansão do 5G no Brasil são vistas como catalisadores significativos para o crescimento econômico e transformação digital, com expectativas de grandes avanços em conectividade, automação e inovação até 2030.” Assinale a alternativa que apresenta a caracterização desta tecnologia.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Na classificação de riscos associados aos serviços de saúde, de acordo com a RDC nº 222/2018, classe de risco
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Conforme citado na resolução no 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, após serem submetidos à cocção, os alimentos preparados devem ser mantidos em condições de tempo e de temperatura que não favoreçam a multiplicação microbiana. Dessa forma, após o preparo de lasanha, o cozinheiro decidiu conservá-la a quente, em temperatura adequada, por no máximo
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
De acordo com a resolução no 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, em relação aos manipuladores de alimentos, é correto afirmar:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Os procedimentos para a coleta de sangue do doador são regulamentados pela Portaria MS no 158/2016 do Ministério da Saúde. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Com base na RDC no 34/2014 da Agência Nacional de Saúde, a respeito da seleção dos doadores de sangue, assinale a alternativa correta.
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