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Assinale a afirmativa CORRETA em relação aos Resíduos de Serviços de Saúde, de acordo com a RDC n.º 306, de 7 de dezembro de 2004.

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867892 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE
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Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são classificados em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a RDC ANVISA n° 306/04 e Resolução CONAMA n° 358/05, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Sobre os RSS assinale a associação incorreta

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698416 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item.

A TELEBRAS, empresa estatal criada originalmente como holding controlador das diversas empresas estatais prestadoras de serviço de telecomunicações, foi reativada recentemente. Prover infraestrutura de telecomunicações para o Programa Nacional de Banda Larga constitui uma das atribuições atuais da TELEBRAS.

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Com base nas Resoluções elencadas abaixo (conforme constam no Edital), responda a questão a seguir.
Resolução Arpe nº 005/2007 (Renumerada 39 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 007/2009 (Renumerada 57 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 011/2009 (Renumerada 61 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 012/2009 (Renumerada 62 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 003/2010 (Renumerada 65 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 002/2010 (Renumerada 64 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 005/2010 (Renumerada 67 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 085/2013
Analise as assertivas abaixo:
I. As convocações das audiências públicas em sessão ao vivo ou em processo de intercâmbio documental, com suas respectivas normas e prazos, deverão ser publicadas, sob a forma de extrato, no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias para a sessão ao vivo. (Art. 3 da Resolução 05/2007 ARPE)
II. As infrações às disposições legais, regulamentares e contratuais sujeitarão a Entidade Social, os respectivos gestores ou quem aufira benefício de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, às penalidades de: Advertência, Multa e Recomendação de desqualificação. (Art. 26, Resolução 5 de 2010 ARPE)
III. As entidades de direito privado que sejam ou venham a ser credenciadas à promoção ou execução de atividade pública não exclusiva prevista na legislação vigente, mediante convênio com o Estado de Pernambuco, não serão consideradas como contribuintes da Taxa de Fiscalização do Sistema Integrado de Atividades Públicas Não-exclusivas – TFSI. (Art. 2, III da Resolução 02/2010 ARPE)
Assinale a alternativa CORRETA.
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2289233 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Conforme a ANVISA RDC N° 15, de 15 de Março de 2012, as leitoras de indicadores biológicos e as seladoras térmicas devem ser calibradas no mínimo
Questão Anulada e Desatualizada

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A edificação e as instalações de Unidades de Alimentação e Nutrição devem ser compatíveis com todas as operações realizadas. Para isso, a separação entre as diferentes atividades deve ser feita por meios físicos ou por outros meios eficazes, de forma a evitar a contaminação cruzada. Para as portas das áreas de preparação e armazenamento de alimentos, a Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 216/2004 recomenda:
Questão Anulada e Desatualizada

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A Resolução-RDC n. 153/04, em seu Anexo I, afirma que

“As _____ e os _____ em que se armazenam o sangue, os hemocomponentes e os hemoderivados devem ser apropriados para esta finalidade e ser de uso exclusivo.”

Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

 

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Os reagentes e conjuntos diagnósticos utilizados na realização dos testes devem ser registrados ou autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, armazenados segundo as especificações do fabricante e ordenados de acordo com o prazo de validade.

A esse respeito, assinale V para afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É permitida a utilização de reagentes produzidos no serviço de hemoterapia (in house) para realização de testes imunohematológicos em amostras doadores.

( ) A autorização da ANVISA não se aplica aos reagentes de controles laboratoriais internos.

( ) Os reagentes devem ser estocados em refrigeradores apropriados, os quais devem conservar apenas reagentes e amostras laboratoriais.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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Os profissionais responsáveis pelos serviços de hemoterapia devem assegurar que todos os procedimentos técnicos, sejam executados em conformidade com os preceitos legais e critérios técnicos cientificamente comprovados, os quais devem estar descritos em procedimentos operacionais padrão (POP) e documentados nos registros dos respectivos setores de atividades.

De acordo com a RDC n. 57/2010, esses POP's devem ser revisados periodicamente e arquivados quando expiram a vigência. Esses prazos são, respectivamente,

 

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De acordo com a RDC n. 306/04, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de saúde, “Os resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção, são classificados como pertencente ao grupo A, que ainda pode ser divididos em 5 grupos”.

As bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação, por má conservação ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta, são classificadas como pertencente ao grupo

 

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