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1074821 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: FUNDASUS
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Referente à Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 1/2002, assinale a alternativa correta.
 

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1066402 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

No laboratório, o descarte de resíduos dever ser realizado seguindo-se o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RDC 306/2004). Em relação a esse descarte, considere as afirmativas a seguir.

I - As sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos devem ser descartadas como resíduos do grupo D.

II- Os meios de cultura utilizados para identificação de microrganismos não podem deixar a unidade geradora sem tratamento prévio.

III- Os materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, em recipientes rígidos e devidamente identificados.

Está(ão) correta(s)

 

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1025693 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Segundo RDC 7 de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, quantos cardioversores/desfibriladores e capnógrafos deverão estar disponíveis em uma UTI com 30 leitos?
 

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1022588 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 302, de 13 de outubro de 2005, dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. Sobre essa resolução, assinale a alternativa correta.
 

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Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre os serviços privados de assistência à saúde, é correto afirmar que
 

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Quanto aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
 

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988898 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: Docas-PB
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A Administração Pública descentralizada ou indireta é exercida por pessoas jurídicas que não se confundem com os entes federados, criadas pelos mesmos, a saber: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, associações publicas. Com a reforma do Estado empreendida ao longo da década de 90, o instituto da autarquia foi revisitado, com a criação das agências reguladoras, as quais possuem natureza jurídica de autarquias em regime especial.
Assinale a alternativa correta. Com base na Autarquia citada no texto acima. A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) promove o desenvolvimento das telecomunicações no País. Foi criada em 1997 e:
 

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972140 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
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Quanto à Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL, alterada pela Resolução Normativa 479/2012, considere as afirmações a seguir.

I → A modalidade tarifária convencional é aplicada sem distinção horária; para o grupo A, na forma binômia, e para o grupo B, na forma monômia.

II → A modalidade tarifária branca, aplicável às unidades consumidoras dos grupos A e B, exceto para o subgrupo B4 e para as subclasses de baixa renda do Grupo B1, caracteriza-se por ser segmentada em três postos tarifários: posto tarifário ponta, posto tarifário intermediário e posto tarifário fora de ponta.

III → A alteração da modalidade tarifária deve ser realizada a pedido do consumidor, desde que o pedido seja apresentado em até 3 (três) ciclos completos de faturamento posteriores à revisão tarifária da distribuidora.

IV → A modalidade tarifária horária azul considera uma tarifa para o posto tarifário ponta e outra para o posto tarifário fora de ponta, no caso da demanda de potência (kW). No caso do consumo de energia (MWh) é considerada uma tarifa para o posto tarifário ponta e outra tarifa para o posto tarifário fora de ponta em período úmido e uma tarifa para o posto tarifário ponta e outra para o posto tarifário fora de ponta em período seco.

Está(ão) correta(s)

 

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945870 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
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De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada Nº 306, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, o acondicionamento de resíduos gerados nos serviços de saúde refere-se:

 

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945869 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

A resolução Nº 347, de 13 de janeiro de 2005, do Conselho Nacional de Saúde, resolve sobre

 

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