Foram encontradas 3.801 questões.
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Itajubá-MG
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Itame
Orgão: Pref. Cachoeira Dourada-GO
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Além Paraíba-MG
I. Subvencionamento público exclusivamente para a Igreja Católica.
II. Preferência para os brasileiros nascidos em Além Paraíba para o acesso à educação infantil e básica.
III. Determinação de um imposto, cujo fato gerador recai sobre a existência e utilização de templos de todos os cultos religiosos de forma indistinta à religião.
Segundo a Lei Orgânica do Município é ilegal o que se afirma em
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dilermando Aguiar-RS
O que acontece com as sessões legislativas marcadas para datas que coincidem com feriados?
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dilermando Aguiar-RS
As deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros. O Vereador que tiver interesse pessoal na deliberação não poderá votar, sob pena de , se o seu voto for decisivo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Rosário Sul-RS
A questão a seguir se refere ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Seja uma situação na qual o Presidente eleito pela Câmara de Vereadores se encontra ausente ou impedido. Pela ordem estabelecida, o Vice-Presidente deve substituí-lo. Entretanto, ele também está ausente ou impedido. Nesse sentido, quem deve assumir a chefia do Poder Legislativo?
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Rosário Sul-RS
A questão a seguir se refere ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Tem-se que os Vereadores percebem remuneração fixada por Decreto Legislativo da Câmara, respeitados os limites estabelecidos na Constituição Federal. Acerca da remuneração dos Vereadores, pode-se afirmar que é composta:
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Rosário Sul-RS
A questão a seguir se refere ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
A Câmara poderá realizar sessão ordinária ou extraordinária em caráter secreto, a requerimento de líder ou por iniciativa do Presidente. Acerca da sessão secreta, analise as assertivas.
l. A sessão secreta deverá ser requerida reservadamente ao Presidente, quando não for obrigatória, declinando-se, porém, os motivos que a justifiquem.
II. Deferido o pedido, o Presidente fará sair do recinto das sessões todos que estiverem presentes.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Rosário Sul-RS
A questão a seguir se refere ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Pode-se afirmar que a Mesa da Câmara, excluída a primeira da legislatura, será eleita na última sessão legislativa anterior ao recesso, para período de um ano. A eleição dos membros da Mesa far-se-á através de votação secreta, observados alguns requisitos. Qual das alternativas apresenta um desses requisitos de forma INCORRETA?
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Rosário Sul-RS
A questão a seguir se refere ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Se um Vereador cometer, no recinto da câmara, excesso que deva ser reprimido, estará sujeito, conforme a gravidade do ato, a determinadas sanções, como advertência pessoal da Presidência. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de sanções? l. Afastamento do Plenário; II. Advertência em Plenário, III. Suspensão.
Provas
Caderno Container