Foram encontradas 3.801 questões.
568773
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Juranda-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Juranda-PR
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Sobre a posse de vereadores, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juranda, assinale a alternativa incorreta:
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568690
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Uma deputada federal requereu ao presidente da Câmara dos Deputados que a votação de determinada proposição fosse realizada artigo por artigo. Nessa situação, essa solicitação será objeto de deliberação do Plenário da Casa, que irá realizar somente a votação da solicitação, não a discutindo previamente.
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567832
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Juranda-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Juranda-PR
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Sobre requerimentos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Juranda, assinale a alternativa correta. Serão verbais e dependerão de deliberação do Plenário os requerimentos que solicitem:
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567560
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Considerando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente.
No caso de deliberação acerca da aplicação de sanção disciplinar por conduta incompatível com o decoro parlamentar, o deputado federal acusado não tem direito a votar.
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561054
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
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A Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Leônidas Marques poderá utilizar órgão técnicos formados por Vereadores para a apreciação de assunto específico. Os órgãos técnicos mencionados recebem a denominação de Comissões. As Comissões podem ser permanentes ou especiais, serão compostas por três vereadores e somente atuarão na sua área de competência. A apuração de eventual prática de infração político-administrativa cometida pelo Prefeito ou Vereador Municipal será realizada pela:
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560573
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
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Nos casos de vacância ou licença do Vereador, o Presidente da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques convocará, imediatamente, o suplente para o preenchimento da vaga. Assinale a alternativa Incorreta no que diz respeito à suplência de Vereador:
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559593
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Tietê-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Tietê-SP
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São deveres dos vereadores, dentre outras atribuições:
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554252
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando as disposições do Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue o item subsecutivo.
A apreciação das matérias, nas sessões conjuntas do Congresso Nacional, será feita em dois turnos de discussão e votação, devendo os votos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ser computados conjuntamente.
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552252
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue o item seguinte.
Se, nos edifícios da Câmara dos Deputados, for cometido algum delito por membro da Casa, instaurar-se-á inquérito a ser presidido pelo diretor de serviço de segurança. Nesse caso, servirá de escrivão servidor da Câmara, efetivo ou comissionado, designado pela autoridade que presidir o inquérito.
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549407
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Capitão Leônidas Marques-PR
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O Plenário é o órgão deliberativo soberano da Câmara, constituindo-se do Conjunto de Vereadores em exercício, em local, forma e quorum legais para deliberar. No Plenário os Vereadores poderão expor suas propostas e idéias, debater assuntos e realizar as votações dos projetos. Todos os atos realizados em Plenário devem seguir as formalidades previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Leônidas Marques. No caso do pedido de Veto do Prefeito a apreciação se dará mediante:
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