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Foram encontradas 3.759 questões.

3664692 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
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De acordo com o Regimento da Unespar, são deveres dos agentes universitários:

I. Pontualidade, boa aparência e urbanidade.
II. Pontualidade, urbanidade e lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir.
III. Pontualidade; boa aparência e levar ao conhecimento de autoridade superior irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ou função.

Assinale a alternativa correta:
 

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3664691 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
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O Art. 131 do Regimento da Unespar determina que “cabe aos corpos docente, discente e de agentes universitários manter a fiel observância dos preceitos exigidos para a boa ordem e dignidade da Universidade.”

Em relação ao Regime Disciplinar são princípios a serem atendidos:
 

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Com relação aos funcionários, com base no Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Excetua-se da regra de contratação por concurso público a nomeação dos membros da Diretoria Colegiada e o ouvidor.
( ) Aos empregos da Arisb-MG não se aplicam as vedações e exceções previstas na Constituição Federal quanto ao acúmulo de empregos e cargos públicos.
( ) Servidores contratados e mantidos pelos consorciados ou por instituições públicas federais, estaduais ou municipais não poderão ser cedidos para execução de atividades junto à Arisb-MG.
( ) É facultado à Arisb-MG contratar empregados por prazo indeterminado, mediante processo seletivo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale a sequência correta.
 

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3663977 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG
Acerca das normas previstas no Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG), relativas ao processo administrativo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Os recursos administrativos admitidos nos processos administrativos da Arisb-MG são o pedido de reconsideração e o recurso de revisão.
(    ) O pedido de reconsideração será dirigido ao diretor que proferiu a decisão, e este terá prazo de 15 dias para reconsiderá-la ou manter sua decisão.
(    ) Uma vez admitido o recurso de revisão e autorizado o seu processamento, aplica-se o efeito suspensivo por 15 dias.
(    ) A interposição de recurso administrativo pelo recorrente independe de pagamento de custas, caução ou qualquer tipo de garantia.

Assinale a sequência correta.
 

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3653883 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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De acordo com o Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, "A Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) é:
 

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3653882 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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O Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) determina que a fixação do valor das contribuições mensais dos municípios associados compete privativamente:
 

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3653864 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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O Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) determina que a fixação do valor das contribuições mensais dos municípios associados compete privativamente:
 

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3653861 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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De acordo com o Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, "A Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) é:
 

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Em relação aos tipos de sessões existentes na Câmara, com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município, é CORRETO afirmar que as sessões:
 

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3651878 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
Provas:

Segundo o Decreto 47998/2020 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a classificação atribuída como “Hospital e assemelhado” é a:

 

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