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Foram encontradas 3.765 questões.

3653883 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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De acordo com o Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, "A Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) é:
 

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3653882 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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O Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) determina que a fixação do valor das contribuições mensais dos municípios associados compete privativamente:
 

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3653864 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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O Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) determina que a fixação do valor das contribuições mensais dos municípios associados compete privativamente:
 

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3653861 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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De acordo com o Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, "A Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) é:
 

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Em relação aos tipos de sessões existentes na Câmara, com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município, é CORRETO afirmar que as sessões:
 

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3651878 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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Segundo o Decreto 47998/2020 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a classificação atribuída como “Hospital e assemelhado” é a:

 

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3642233 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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A Câmara Municipal de Bebedouro exerce, entre outras, a seguinte função:

 

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3642224 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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De acordo com o Regimento Interno, as sessões da Câmara realizadas fora de sua sede são consideradas:

 

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3642221 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Bebedouro, em caso de empate na eleição da Mesa Diretora, o critério de desempate será:

 

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3642218 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Bebedouro, o compromisso prestado pelos vereadores ao tomarem posse deve incluir:

 

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