Foram encontradas 3.765 questões.
De acordo com o Regimento Interno da Associação dos
Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina -
AMEOSC, "A Associação dos Municípios do Extremo
Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) é:
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O Regimento Interno da Associação dos Municípios do
Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) determina
que a fixação do valor das contribuições mensais dos
municípios associados compete privativamente:
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O Regimento Interno da Associação dos Municípios do
Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) determina
que a fixação do valor das contribuições mensais dos
municípios associados compete privativamente:
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De acordo com o Regimento Interno da Associação dos
Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina -
AMEOSC, "A Associação dos Municípios do Extremo
Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) é:
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3653836
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Santa Terezinha Progresso-SC
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Em relação aos tipos de sessões existentes na Câmara,
com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores
do Município, é CORRETO afirmar que as sessões:
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3651878
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
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Segundo o Decreto 47998/2020 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a classificação atribuída como “Hospital e assemelhado” é a:
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3642233
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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A Câmara Municipal de Bebedouro exerce, entre outras, a seguinte função:
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3642224
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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De acordo com o Regimento Interno, as sessões da Câmara realizadas fora de sua sede são consideradas:
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3642221
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Bebedouro, em caso de empate na eleição da Mesa Diretora, o critério de desempate será:
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3642218
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Bebedouro-SP
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Bebedouro, o compromisso prestado pelos vereadores ao tomarem posse deve incluir:
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