A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS.

As atividades da Câmara Municipal fora da sua sede serão nulas, exceto nos seguintes casos:

I. Sessão solene.

lI. Sessão itinerante.

IlI. Reunião de trabalho e audiência pública de Comissão.

Está(ão) CORRETA(S):

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis, é correto afirmar que o órgão exerce sua função legislativa por meio de

Assinale a alternativa que completa corretamente tendo em vista o contido no Regimento Interno. Nos termos do Art. 35 as Comissões Permanentes são , compostas cada uma de membros.

Assinale a alternativa que completa corretamente tendo em vista o contido no Regimento Interno. Nos termos do inciso XIX do Art. 17 compete a Mesa Diretora encaminhar a proposta orçamentária da Câmara ao Poder Executivo, até de cada exercício.

Sobre os órgãos do CONDESUS e suas competências, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Conselho Fiscal.

(2) Diretoria Executiva.

(3) Câmaras setoriais.

( ) Órgão de fiscalização e controle.

( ) Órgãos de planejamento.

( ) Órgão de execução.

Em conformidade com o Estatuto, são objetivos do CONDESUS promover ações de:

I. Fomento às atividades de turismo sustentável.

II. Agregação de valor à produção de todos os setores da economia dos municípios consorciados, igualando-a no mercado nacional e internacional.

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Cada ente consorciado presente na Assembleia Geral tem direito a pelo menos 1 voto e a ter seu representante votado.

( ) À Assembleia Geral compete, em especial, deliberar, entre outros assuntos, sobre o Plano Anual de Metas e as Atividades e sobre a Peça Orçamentária, em novembro.

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Compete ao Auxiliar Administrativo, auxiliar no trabalho de e aperfeiçoamento de rotinas administrativas do CONDESUS, entre outros.

De acordo com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar a sentença abaixo:

A exclusão de ente consorciado é admissível mesmo não havendo justa causa (1ª parte). A alteração ou a extinção do aditamento ao contrato de consórcio público do CONDESUS dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral e ratificado mediante lei por, no mínimo, 75% dos entes consorciados (2ª parte).

A sentença está: