Joaquina é deputada estadual potiguar e propôs uma lei visando atenuar os preços dos combustíveis no Estado do Rio Grande do Norte. Por se tratar de matéria questionada no âmbito da competência legislativa estadual, para discipliná-la, ocorreu apreciação do projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que rejeitou unanimemente a proposta. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, diante desse cenário, é correto afirmar que

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, considerando a Ordem do Dia, assinale a alternativa INCORRETA.

Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembleia. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, diante desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

O Deputado pode escusar-se de votar, registrando sua abstenção. Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o Deputado dar-se por ____________ e fazer comunicação à Mesa, sendo seu voto considerado, para efeito de quórum, como abstenção ou em branco, quer se trate de votação ostensiva ou por escrutínio secreto. O Deputado que não votar será considerado ausente à sessão para todos os efeitos constitucionais e regimentais, salvo o caso de obstrução legítima, assim considerada a que for declarada pessoalmente pelo Deputado na própria sessão, ou por Líder, aproveitando a declaração do Líder aos integrantes de sua _______________________.

Os trabalhos das Comissões se iniciam com a presença de qualquer número de membros, mas as deliberações de quaisquer espécies dependem da presença da maioria dos membros titulares da Comissão e serão tomadas por maioria de votos. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre a ordem dos trabalhos das Comissões, assinale a alternativa correta.

Na fase construtiva do processo legislativo ordinário, quando há discordância do chefe do poder executivo de um projeto de lei aprovado pelo poder legislativo, denomina-se:

Nas casas legislativas, os órgãos que têm funções meramente administrativas e que são responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos denominam-se:

A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS.

Constituem Comissões Permanentes da Câmara Municipal, EXCETO:

A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS.

O mandato dos membros da Mesa Diretora é de _ , sendo _ a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS.

Quantas das bandeiras a seguir devem estar hasteadas de forma visível e protocolar durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal?

I. Bandeira do Brasil.

II. Bandeira do Mercosul.

III. Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul.

IV. Bandeira do Município de São Luiz Gonzaga.

V. Bandeira da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.