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O que significa agir com ética no serviço público?
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De acordo com a afirmativa a seguir, como deverá atuar o profissional contábil? “A contabilidade é uma ciência social aplicada, sendo fortemente influenciada no ambiente em que atua. O profissional contábil aceita riscos e assume responsabilidades de agir no interesse público.”.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A respeito do Decreto nº 1.171/1994, que versa sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
( ) A dignidade e o decoro do servidor, primados que devem nortear sua conduta, relacionam-se diretamente com a moralidade da Administração Pública, refletindo a vocação do poder estatal, sendo a função pública tratada como um direito pessoal do indivíduo.
( ) A cortesia e a presteza no atendimento ao público constituem um dos deveres fundamentais do servidor, e a falta desses atributos, por si só, não configura o comprometimento da honra e da tradição do serviço público.
( ) A conduta do servidor público, seja no exercício do cargo ou fora dele, deve refletir a vocação do próprio poder estatal, sendo expressamente vedado o uso de sua posição para obter favores ou influências em benefício próprio ou de terceiros, mesmo em situações não relacionadas diretamente com o serviço.
( ) A moralidade da Administração Pública, para além de um mero conceito jurídico, exige que a conduta do servidor seja pautada pela eficácia e pela consciência dos princípios éticos, visando o aprimoramento constante da função e a elevação da consciência coletiva.
( ) É um dever do servidor público comunicar ao superior hierárquico, ou à autoridade competente, toda e qualquer ocorrência de ato ilegal que seja do seu conhecimento, sendo tal comunicação uma faculdade, sem configurar uma obrigação inerente ao cargo.
A sequência correta é:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Atente para o seguinte enunciado: “A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo”. Esse texto refere-se à
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Observe o texto a seguir, acerca de um dos obJetivos do Código de Conduta Etica dos Servidores do TCESP.
Reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios e normas éticas adotados no TCESP, facilitando a adequação dos valores individuais de cada servidor com os valores da instituição.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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A integridade é um dos princípios que devem ser observados pelos servidores do TCESP, no exercício do seu cargo ou função. Para além disso, quantos dos seguintes itens apresentam outros desses princípios presentes no Código de Conduta ética dos Servidores do TCESP?
l. Sigilo profissional,
ll. A neutralidâde politicopartidána, religiosa e ideológica;
lll. Equidâde dos serviços públicos,
lV. Defesa do património público.
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Dentre as situações que põem à prova a ética profissional, existem aquelas em que há "conflito de interesse" no exercício do ofício. Nessas situações, cabe ao profissional
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A utilização de técnicas adequadas na conciliação, como as ferramentas da mediação, pressupõe, na essência, que os profissionais não se afastem dos princípios norteadores dos métodos mediativos, dispostos no Código de Ética da Resolução n. 125, de 29/11/2010. Sobre este tema, marque a alternativa CORRETA sobre os princípios norteadores:
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O Código de Ética de Mediadores e Conciliadores Judiciais, contido no anexo III, da Resolução n. 125, do Conselho Nacional de Justiça, contempla, entre outros pontos, aspectos inerentes às responsabilidades e sanções do conciliador/mediador. Nesse sentido, e com base na referida resolução, é CORRETO afirmar que:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
No exercício da função pública, a ética administrativa exige que os agentes atuem com zelo e probidade, tendo plena consciência de que seus atos impactam diretamente a coletividade. Nesse sentido, em relação à consequência jurídica e ética observada quando a conduta de um agente público, no desempenho de suas atribuições, ocasiona prejuízo a terceiros, identifique a alternativa correta.
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