Com relação à ética no setor público, julgue o item.

A Comissão de Ética será integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados de seu quadro permanente, e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de três anos.

Com relação à ética no setor público, julgue o item.

A Comissão de Ética será encarregada de orientar e aconselhar a respeito da ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Com relação à ética no setor público, julgue o item.

A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de demissão.

Julgue o item subsequente.

O Decreto Federal nº 1.171/94 estabelece a obrigatoriedade do voto em determinados candidatos nas eleições.

Julgue o item subsequente.

O Decreto Federal nº 1.171/94 prevê a possibilidade de demissão de servidor público civil que cometer infrações éticas graves.

Julgue o item subsequente.

O Decreto Federal nº 1.171/94 é exclusivamente direcionado aos servidores públicos do Poder Executivo Federal, não contemplando regras, direitos ou deveres análogos aos de outros servidores públicos.

Julgue o item que se segue.

É eticamente aceitável que um ouvidor exerça pressão sobre um funcionário público para tomar uma decisão específica em resposta a uma reclamação, desde que essa decisão esteja de acordo com a lei e regulamentos.

Julgue o item que se segue.

A competência de ética e confidencialidade significa que o ouvidor pode compartilhar informações confidenciais com terceiros, sempre que julgar necessário, para resolver um problema pessoal.