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Símbolos gráficos também são utilizados para indicação de elementos presentes em uma edificação, como sistemas de combate a incêndio, elétricos, locais como sanitários, rota de fuga e outros. O símbolo internacional de acesso indica elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas com deficiência
 

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Pessoas com deficiência de locomoção têm maior dificuldade de se evadirem de uma edificação e, consequentemente, de utilizarem a rota de fuga preparada para uma saída emergencial. No intuito de auxiliar as pessoas com deficiência motora, as portas de corredores, acessos, áreas de resgate, escadas de emergência e descargas integrantes de rotas de fugas acessíveis devem ser dotadas de
 

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2991117 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e a sua cidadania.
Com base na mesma Lei, considera-se ‘pessoa com deficiência’ aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:
 

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A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu Artigo 28, preconiza

 

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De acordo com o art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público está incumbido de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar entre outros:

 

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Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é denominado:
 

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2987073 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Nos termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, ficam estabelecidos, respectivamente, critérios de prioridade e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, cabendo ao poder público:
 

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2987072 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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A Lei nº 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e, atendendo aos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), busca contemplar:
 

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A Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assegura-lhes, EXCETO:
 

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Nos termos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
 

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