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2276001 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: UFTM

O artigo 19 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, disciplina que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens adotarão plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso

 

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2276000 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: UFTM

A Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o item d, do inciso II, artigo 2.º, qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, está relacionado às barreiras

 

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2273804 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEJUSP-MG

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.

A política nacional do idoso será regida pelos seguintes princípios:

( ) A sociedade, a família e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;

( ) O processo de envelhecimento diz respeito às pessoas com mais de 60 anos, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;

( ) O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;

( ) O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas por meio da Política Nacional do Idoso;

( ) As diferenças econômicas, sociais, regionais e, articularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil não deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral.

A sequencia correta, de cima para baixo, é:

 

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2273778 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
Aos pacientes afetados com problemas de saúde mental é garantido o direito ao auxílio-reabilitação fora do hospital ou unidade psiquiátrica ao qual esteve internado, em assistência, acompanhamento e integração social. Qual a Lei que garante esse direito?
 

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui importante instrumento de promoção do respeito aos direitos e liberdades de cada indivíduo e de cada órgão da sociedade.

Com base nessa importante garantia dos direitos humanos, assinale a alternativa que corresponda a uma previsão da citada Declaração Universal.

 

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2272976 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: DEPEN-MG

Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que reflete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em . São dotadas de razão e e devem agir em relação umas às outras com espírito de .”

 

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2272490 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEJUSP-MG

Faz parte das diretrizes da Política Nacional do Idoso:

 

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2272048 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEJUSP-MG

De acordo com a Política Nacional do Idoso, é garantida a participação do idoso, por meio de suas organizações representativas:

 

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos descreve como parte essencial dos direitos humanos, a proteção de certos direitos pelo Estado para que a pessoa humana não seja compelida, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão.

Nesse raciocínio, é necessário promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações e a esse respeito. Com base nessa importante garantia dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

 

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2068449 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCAB
Orgão: IF-RR
Provas:
A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar seus direitos sociais, criando condições para promover:
 

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