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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui importante instrumento de promoção do respeito aos direitos e liberdades de cada indivíduo e de cada órgão da sociedade.
Com base nessa importante garantia dos direitos humanos, assinale a alternativa que corresponda a uma previsão da citada Declaração Universal.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que reflete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em . São dotadas de razão e e devem agir em relação umas às outras com espírito de .”
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Faz parte das diretrizes da Política Nacional do Idoso:
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De acordo com a Política Nacional do Idoso, é garantida a participação do idoso, por meio de suas organizações representativas:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos descreve como parte essencial dos direitos humanos, a proteção de certos direitos pelo Estado para que a pessoa humana não seja compelida, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão.
Nesse raciocínio, é necessário promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações e a esse respeito. Com base nessa importante garantia dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.
Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados no ordenamento jurídico de um país.
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Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.
Para Habemas, a forma gramatical das normas jurídicas é capaz de garantir a conexão interna entre a soberania e os direitos humanos.
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Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.
Da perspectiva liberal, a legitimidade do Estado depende de sua capacidade de defender a prioridade dos direitos humanos, os quais estabelecem limites à vontade soberana do legislador político.
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.
O conceito de cidadania enfatiza a utilização dos direitos dos indivíduos como mecanismo de luta não revolucionária contra os excessos dos capitalismos. Embora presente neste conceito, os deveres não ganham a mesma ênfase.
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