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Historicamente, houve diversos documentos que trouxeram inovações no campo dos direitos humanos. Indique a alternativa que não traz um desses documentos:
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O Art. 4 do Decreto nº 3.298/99 dispõe de categorias para enquadrar a pessoa portadora de deficiência. Assinale a alternativa que NÃO está contemplada nas categorias desse artigo:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
No que diz respeito ao previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que enfatiza a necessidade da tutela dos direitos humanos de segunda geração:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
No que diz respeito ao previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que enfatiza a necessidade da tutela dos direitos humanos de primeira geração:
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O secretário pode ser caracterizado como um mediador entre a chefia e os diferentes públicos que atende no seu dia a dia. No que diz respeito ao atendimento prioritário, é correto afirmar que:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
No que concerne ao preceituado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que enfatiza a necessidade da tutela do direito à isonomia:
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Assinale a alternativa CORRETA. A Política Nacional do Idoso, prevista na Lei nº8842, de 04 de janeiro de 1994, tem por objetivo:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Segundo a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, "pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas". Tais impedimentos são de natureza:
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Em relação à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto:
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O Decreto nº 7.612/2011 instituiu o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também denominado de:
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