Foram encontradas 9.121 questões.
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta sobre a previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre a vontade popular.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Acerca dos documentos normativos referentes aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída no âmbito das Nações Unidas, em 1948.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Tanto as pessoas físicas e jurídicas que, de forma comissiva, causam a violação das normas de direitos humanos consagrados, como as pessoas que, de forma omissiva, ignoram a matéria por ideologia ou ignorância, são consideradas, conceitualmente, sujeitos violadores dos direitos do homem.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
“Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Assinale a alternativa que corresponde à correta análise do texto em menção:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Federal nº 12.288 , de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos considera essencial promover:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
“Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso”. Assinale a alternativa que corresponde à correta análise do texto em menção:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta e que corresponde, expressamente, a todas as diretrizes do Eixo Orientador I (Interação democrática entre Estado e sociedade civil) nos termos do DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa CORRETA, com base no disposto na Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, relacionada à saúde e segurança:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container