De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sendo dotados de razão e consciência, devendo agir em relação uns com os outros segundo

Analise as seguintes afirmações sobre a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94):

I - As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e urbano do Brasil, deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação da Lei,

II - O processo de envolvimento diz respeito ao médico e seu paciente, devendo ser objeto de conhecimento e informação dele, no máximo, de algum familiar.

III - Constitui diretriz da política nacional do idoso a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

Podemos afirmar que:

Considerando a declaração universal dos direitos humanos, é incorreto afirmar:

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

I. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior; esta baseada no mérito.

II. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

III. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

É correto o que se afirma em:

Artigo 5º, § 3º - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais (BRASIL, 1988).

A partir do enunciado, pode-se afirmar: