atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, ao concedente, quando requeridos em cada caso.