De acordo com o Decreto nº 7.053 de 2009, o qual institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências, considera-se população em situação de rua o grupo populacional:

A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos dos doentes mentais, dita que o tratamento em regime de internação compulsória tem como finalidade permanente:

A capoeira é um complexo sistema de comunicação gestual, marcada pela versatilidade, pela circularidade, pelo “desmantelamento das regas de enrijecimento do corpo através da cintura desprezada” (Tavares, 1997, p. 218), constituindo-se simultaneamente como luta e dança, num processo de bricolagem gestual que envolve a roda, o jogo, a ginga, a esquiva, a negociação e o ritmo. A proposta de registro da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de capoeira como patrimônio imaterial do Brasil fundamenta-se, segundo o parecer de junho de 2008 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em:

I. A história da resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão, contada através de estratégias que variam da negligência ao conflito aberto com a sociedade idealista hegemônica.

II. A formação de redes de sociabilidade e constituição da identidade e da autoestima de grupos afro-brasileiros.

III. A constituição da identidade nacional, testemunhada maciçamente na produção cultural e artística brasileira, na música, dança, ates plásticas, literatura, cinema e teatro.

IV. A socialização de crianças e jovens e o desenvolvimento de formas de ensino-aprendizagem capazes de envolver múltiplas dimensões de sua formação física, psíquica, ética, afetiva e lúdica.

V. A promoção da imagem do Brasil e difusão de valores, símbolos e práticas de cultura brasileira.

VI. A convivência respeitosa e harmonização entre diferentes grupos étnicos-raciais, etários e de gênero, no país e fora dele, promovendo, mais que uma ideologia, uma prática de diversidade cultural e de combate ao racismo e outras formas de preconceito.

Estão corretos apenas os itens:

A abordagem da história e cultura afro-brasileira, como conteúdo curricular da Educação Básica, implica no enfretamento de inúmeros desafios, dos pontos de vista político-social e teórico-conceitual. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

Durante muito tempo se pensou que a África não tinha história, porque boa parte de sua população não tinha linguagem escrita tal como têm, há muito, por exemplo, algumas, sociedades europeias e orientais. Essa ideia levou alguns estudiosos a classificar a África de “bárbara e atrasada”. Hoje sabemos o quanto essa noção equivocada prejudicou o estudo de história africana e das populações afro-descendentes. A renovação dos estudos históricos e a revisão dessa postura negativa em relação à África resultaram na compreensão de que a história africana pode e deve ser estudada pela interpretação e crítica de fontes de natureza variada, tais como as fontes orais, e também escritas. Assinale a alternativa que complete de maneira fidedigna a lacuna: