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1908312 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: PM-MG

A recomposição do imaginário sobre a África é também parte importante da implementação de programas educativos, que, centrados no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, voltam-se à promoção de uma (re)educação das relações étnico-raciais, em nosso país. Nessa perspectiva, é correto afirmar que:

 

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1908311 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: PM-MG

Programas mais amplos de combate ao racismo e de valorização da população negra desdobraram-se em diferentes frentes de atuação, dando origem a algumas centenas de entidades, associações e Organizações Não-Governamentais (ONGs), em todo o país. Entre os inúmeros grupos que surgiram nas últimas décadas, poderíamos citar, entre outros, aqueles ligados à defesa da cultura negra. Nesse contexto, dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F) nos itens a seguir:

( ) Olodum e Ilê Aiyê

( ) Tambor Mineira e Tambolelê

( ) Multiculturalismo Racional

( ) Casa de Cultura da Mulher Negra

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

 

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1908310 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: PM-MG

Ao longo do século XX, em diferentes momentos e lugares do Brasil, surgiram associações e movimentos organizados em prol do atendimento às necessidades de populações negras. A intensa mobilização emergiu em fins dos anos 1970 e nesse cenário aconteceu uma reorganização do movimento negro, podendo-se considerar como um de seus importantes marcos a criação do Movimento Negro Unificado – MNU, em 1978, com intuito de articular entidades diversas e demarcar o caráter político da luta contra a discriminação racial. Tratou-se, assim, de um momento de rearticulação e instauração de uma nova agenda política de combate anti-racista, que passa a se organizar em frentes de luta como:

I. A recuperação da auto-estima negra, por meio da modificação de valores estéticos, da reapropriação de valores culturais, da recuperação de seu papel na história nacional e do avivamento do orgulho racial.

II. O processo de abertura política e a emergência dos movimentos sociais em consonância com a transição democrática no Brasil.

III. O combate à discriminação racial, por meio da universalização da garantia dos direitos e das liberdades individuais, incluindo os negros, mestiços e pobres.

IV. O combate às desigualdades raciais, por meio de políticas públicas que estabeleçam, a curto e médio prazo, um maior equilíbrio de riqueza, prestígio social e poder entre brancos e negros.

Assinale a alternativa correta:

 

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1837436 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Entre as ações da Política Nacional do Idoso, inclui-se a mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento do idoso.
 

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1813860 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR
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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende:
 

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1659947 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR
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De acordo com Politica Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que tange ao acesso ao Trabalho, julgue as afirmativas:
I - As empresas contratantes de pessoas com deficiência devem ofertar o acesso aos contratados de serviços de educação especial nas instituições de ensino público ou privado do sistema de educação geral.
II - É permitido à autoridade competente obstar a inscrição de pessoa portadora de deficiência em concurso público para ingresso em carreira da Administração Pública Federal direta e indireta.
III - Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
IV - É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho protegido.
Assinale a alternativa CORRETA:
 

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1628971 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Cristiano Otoni-MG
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É sabido que o Congresso Nacional decreta e sanciona a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial destinado a garantir à população negra a efetividade da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos, como o combate à discriminação de intolerância étnica. Com base no capítulo I do Direito a Saúde em seu artigo 6º, é correto afirmar:
 

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1317459 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
Na convenção da Guatemala de 1999, ficou estabelecido que o termo deficiência:
 

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1300935 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
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A organização da assistência em Saúde Mental no Brasil tem sofrido uma série de modificações, desde a aprovação da Lei 10.216 de 2001, que “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Entre as mudanças que ocorreram desde 2001 destaca-se:
 

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1257685 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Um defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária que o Estado brasileiro deve se empenhar em:

I. Estabelecer procedimentos jurídicos justos e eficazes para a mulher sujeita à violência, inclusive, entre outros, medidas de proteção, juízo oportuno e efetivo acesso a tais processos, e, caso infrinja este dever, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da organização, poderá apresentar petições com denúncias ou queixas diretamente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
II. Estabelecer mecanismos judiciais necessários para assegurar que a mulher sujeita à violência tenha efetivo acesso à restituição, reparação do dano e outros meios de compensação justos e eficazes, e, caso infrinja este dever, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da organização, poderá apresentar petições com denúncias ou queixas diretamente à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
III. Estabelecer mecanismos administrativos necessários para assegurar que a mulher sujeita à violência tenha efetivo acesso à restituição, reparação do dano e outros meios de compensação justos e eficazes, e, caso infrinja este dever, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da organização, poderá apresentar petições com denúncias ou queixas diretamente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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