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“A perpetuação de culturas nativas, em que se
fundamenta, no Brasil, a política de reservas,
carece de sentido. Em termos antropológicos, pois
é impossível sustar o processo civilizatório. As
populações civilizadas do mundo são descendentes
de populações tribais, que seguiram, em todos os
países, o secular caminho que leva paleolíticos
a se transformarem em neolíticos e estes em
civilizados”. Assinale a opção que expressa as
ideias prevalentes do texto acima e o seu contexto
histórico.
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Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa
correta quanto a uma de suas características
fundamentais.
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:
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O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
considera como
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
aprovada pela ONU em 1948 declara expressamente.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de
pensamento, consciência e religião nos países
ocidentais e cristãos.
2. Afirma que todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotados de razão e consciência e devem agir
em relação uns aos outros com espírito de
fraternidade.
3. Todo ser humano tem direito à liberdade de
opinião e expressão; este direito inclui a liberdade
de, sem interferência, ter opiniões e de
procurar, receber e transmitir informações e
ideias por quaisquer meios e independentemente
de fronteiras.
4. Toda pessoa vítima de perseguição tem o
direito de procurar e de gozar refúgio em
outros países, mesmo em casos de perseguição legitimamente motivada por crime de
direito comum.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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De acordo com a Lei nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), assinale a alternativa correta.
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Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contempla uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção ao Idoso (Lei nº 8.842/94) e da Política Nacional de Saúde do Idoso (1999).
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Assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas.
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao , em todos os níveis e modalidades de ensino, assegurar, criar, desenvolver, implementar e incentivar a preparação da escola e o aprimoramento dos sistemas educacionais a fim de todos os alunos com deficiência, inclusive por meio da disponibilização de e cuidadores.
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No que tange à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.
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