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1894466 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IMA
Orgão: AHM-SP

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

 

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1894447 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IMA
Orgão: AHM-SP

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

 

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1863455 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Assim, assinale a alternativa que aponta os direitos da pessoa portadora de transtorno mental.
 

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1862530 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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Analise a assertiva a seguir de acordo com a Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994.

Nos casos de comprovada do para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado especial em juízo.

Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.

 

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1862529 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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A Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre o(a)
 

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1815131 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ourém-PA
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Nos termos do art. 3°, apenas não é considerado princípio geral da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
 

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1815084 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Apucarana-PR
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No atendimento à pessoa idosa os profissionais devem estar atentos para o estabelecimento de uma relação respeitosa. Nesse sentido, assinale a alternativa ERRADA:
 

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Leia as sentenças abaixo sobre “O Programa Volta para Casa”, instituído mediante a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que regulamenta o auxílio-reabilitação psicossocial.

I. O benefício consistirá em pagamento de auxílio pecuniário.

II. É fixado o valor do benefício mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), podendo ser reajustado pelo Poder Executivo, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

III. Os valores podem ser pagos diretamente aos beneficiários mediante convênio com instituição financeira oficial.

IV. O benefício terá a duração de um ano, podendo ser renovado, quando necessário, aos propósitos da reintegração social do paciente.

V. O pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial será suspenso, quando o beneficiário for reinternado em hospital psiquiátrico.

Assinale a alternativa CORRETA.

 

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A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 regulamenta as internações psiquiátricas involuntárias, colocando-as sob a supervisão do seguinte público:

 

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1688758 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONPASS
Orgão: UERN

A Lei 10.216 de 6 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é fruto de um amplo movimento de trabalhadores, usuários, familiares e acadêmicos denominado Reforma Psiquiátrica Brasileira. Centrado na atenção psicossocial e na diminuição progressiva dos leitos em hospitais psiquiátricos, o novo modelo tem na atenção básica e consequentemente no matriciamento, uma importante estratégia de produção de cuidado. A este respeito, assinale a alternativa correta:

 

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