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Foram encontradas 9.125 questões.

2539199 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IFB
Orgão: IFB

De acordo com a Lei 13.146/2015, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, os intérpretes de Libras-Língua Portuguesa devem possuir prioritariamente:

 

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2538149 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

Em 2015, foi Instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Assinale a alternativa CORRETA referente à lei.

 

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2537963 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS

Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo:

Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais (1ª parte). Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País (2ª parte).

A sentença está:

 

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2536254 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

A Política Nacional do Idoso, lei 8.842/1994, delimita as competências dos órgãos e entidades públicos. Assinale a opção que NÃO está de acordo com o previsto no artigo 10, desta lei.

 

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2536251 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

O Estado brasileiro, desde os anos de 1980, vem reconhecendo e ampliando os direitos das pessoas com deficiência. Destaca-se, no século XXI, a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo. Sendo assim, pode-se considerar como avanço desse documento

 

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2535437 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
I. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo nos casos de guerra declarada.
III. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Está correto o que se afirma em:
 

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2535427 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
Nos termos da Lei nº 10.216/2001, o responsável técnico do estabelecimento de saúde mental deve comunicar os casos de internação psiquiátrica involuntária ao:
 

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2535426 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6
Sabendo que a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, estabelece normas sobre a internação psiquiátrica, assinale a alternativa incorreta.
 

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“O poder público deve assegurar o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.” (BRASIL, 2015, p.7).
Analise a Figura 4.
Figura 4 – Cadeirante
Enunciado 3310554-1
Fonte: Google imagens (2016)
Sobre a figura 4, de acordo com o Estatuto da pessoa com deficiência, é correto afirmar que a combinação rampa e escada constitui
 

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2535214 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Provas:
A política nacional de saúde mental, regida pela Lei 10.216, enfatiza que são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
 

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