A Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – prevê que toda a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, sobre essa previsão legal assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre os dispositivos previstos para a aplicação da Lei 13.146 de julho de 2015, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – sobre a avaliação de deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, de acordo com seu artigo 3º, é correto afirmar que:

Segundo o artigo 6º da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, é correto afirmar que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, EXCETO para:

Segundo a definição em Lei, as barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em, EXCETO:

Segundo o art. 2º da Lei nº 13.146/2015, considera-se Pessoa com Deficiência aquela que: