Com base no conceito utilizado pela Lei n°10.098 de 2000, considera-se pessoa com deficiência:

Segundo a Lei n°10.098 de 2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem:

Em relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

No que se refere à Educação no art 24 da Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência:

§3. Os Estados Partes assegurarão às pessoas com deficiência a possibilidade de adquirir as competências práticas e sociais necessárias de modo a facilitar às pessoas com deficiência sua plena e igual participação no sistema de ensino e na vida em comunidade.

Para tanto, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas, incluindo:

a) Facilitação do aprendizado do braille, escrita alternativa, modos, meios e formatos de comunicação........................................................, e habilidades de........................................................... , além de facilitação do apoio e aconselhamento de pares.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege na(o)(s) sua(eu)(s):

São direitos humanos garantidos expressamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos:

De acordo com a 11ª reflexão sobre polícia e direitos humanos, o equilíbrio psicológico, tão indispensável na ação da polícia, passa também pela saúde emocional da própria instituição. Mesmo que isso não se justifique, sabemos que policiais maltratados internamente:

Considere o texto abaixo:

“A fronteira entre a força e a truculência é delimitada, no campo formal, pela lei, no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger a metodologia de policiais e criminosos”. (adaptado)

Dentre as Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos, o referido texto trata da: